O TJMG atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com classificação do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo de Minas.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo. O horário de atendimento ao público nas comarcas de risco verde/amarelo é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que ainda estão em estágio crítico).
Para os municípios classificados como "onda vermelha", o chamado estágio crítico da pandemia, o governo do Estado ressalta a necessidade de a população reforçar as medidas de distanciamento social e prevenção. Saiba mais sobre as diretrizes do Plano Minas Consciente.
Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
O trabalho presencial nas comarcas deve observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.
A comarca de Belo Horizonte encontra-se hoje classificada como grau de risco verde/amarelo. Portanto, de acordo com a Portaria nº 85/DIRFO/2021, na justiça comum de 1ª instância e no Juizado Especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 11h às 17h. Saiba mais.
Na 2ª instância, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 8h às 18h.
Classificação dos municípios
O plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo de Minas determina o protocolo de comportamento e funcionamento das atividades por meio da liberação das atividades em “ondas” conforme impacto na sociedade.
O que funciona?
- Onda verde: funcionamento com menor nível de restrição
- Onda amarela: funcionamento com nível de restrição intermediário
- Onda vermelha: funcionamento com maior nível de restrição
- Onda roxa: funcionamento apenas de atividades essenciais
Saiba mais sobre as diretrizes do Plano Minas Consciente.
A Portaria Conjunta nº 1.145/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 25/02/2021.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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