Grau de Risco Verde/Amarelo
Quando a comarca de Belo Horizonte estiver, observados os parâmetros definidos no Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo" do Governo do Estado de Minas Gerais, classificada como "Grau de Risco Verde/Amarelo", as unidades judiciárias, jurisdicionais e de serviços auxiliares da Justiça Comum e dos Juizados Especiais realizarão atendimentos presenciais de advogados e partes processuais, no horário das 11h às 17horas.
Apenas as seguintes unidades judiciárias terão atendimento diferenciado:
- Vara Infracional do Cia-BH - das 7h às 18h
- Gerência de Cumprimento de Mandados – Geman - das 9h às 18h
- Contadoria Tesouraria – Contes - das 8 às 18h
- Coordenação de Armas e Bens Apreendidos – Coarb - das 10h às 17h
- Central de Serviço Social e de Psicologia - Cesop - das 8h às 17h.
Com vistas a reduzir o volume de atendimentos presenciais, fica recomendada às unidades judiciárias e jurisdicionais a realização de atendimentos na modalidade virtual, pelos meios e canais disponíveis, especialmente, o telefone, o e-mail e o Cisco Webex. Confira a tabela de contatos da Comarca de Belo Horizonte.
Grau de Risco Vermelho
Quando a comarca de Belo Horizonte estiver classificada como "Grau de Risco Vermelho", as unidades judiciárias, jurisdicionais e de serviços auxiliares da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Capital realizarão atendimentos de advogados e de partes, das 11h às 17h, somente em se tratando de questões urgentes que não possam ser apresentadas por meio virtual/eletrônico.
As audiências e sessões de júri marcados para ocorrer neste período deverão ser regularmente realizadas, utilizando preferencialmente os recursos tecnológicos de videoconferência e plenário virtual.
As partes e testemunhas intimadas para comparecimento presencial em audiências terão acesso franqueado às edificações forenses, mediante apresentação de cópia do mandado de intimação respectivo, ato ou ainda por autorização telefônica a ser obtida junto à secretaria de juízo referente.
Portaria nº 85/DIRFO/2021 da Direção do Foro de Belo Horizonte foi disponibilizada no DJe de 11/02/2021.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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