O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, por intermédio da Diretoria Executiva de Comunicação - Dircom, torna público aos interessados o Processo Seletivo de Propostas para Exposição Temporária na Galeria de Arte TJMG, durante o ano de 2023, conforme Edital Nº 01/2023/DIRCOM e Retificação do EDITAL Nº 01/2023/DIRCOM. 

Inscrições

Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou pessoas físicas menores de 18 (dezoito) acompanhadas de seu representante legal, artistas plásticos consagrados e novos talentos das artes visuais, brasileiros ou estrangeiros em situação legal no País e pessoas jurídicas de direto público ou de direito privado sem fins lucrativos.

A inscrição poderá ser feita no período de 2 de maio a 5 de junho de 2023, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI TJMG, com a juntada de documentos digitalizados ou digitais, assinados pelo interessado ou seu representante, com a utilização do login e senha, criados no Sistema.

Para se inscrever, o candidato deverá consultar a cartilha “Inscrições de Artistas para Ocupações Temporárias da Galeria de Arte no TJMG”, disponível em Serviços > Sistema Eletrônico de Informações, aba “Manuais”.

Deverão ser inseridos no processo SEI, no ato da inscrição, os seguintes documentos devidamente preenchidos e assinados:

• Declaração de Autoria e Propriedade das Obras - Anexo I;
• Termo de Cessão de Direito da Imagem do Artista e da Obra - Anexo II;
• Termo de Compromisso - Anexo III.
   

Atenção! É necessário baixar os arquivos que precisam ser preenchidos para que abram em formato editável. Caso ocorra algum erro, verifique a versão do programa Adobe Acrobat Reader instalado no computador. Também é autorizado imprimir, preencher manualmente e digitalizar para anexá-los ao processo de inscrição.

Mais informações, acesse o Edital Nº 01/2023/DIRCOM, disponibilizada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de 28/4/2023 e a Retificação do EDITAL Nº 01/2023/DIRCOM, disponibilizada na edição do DJe de 9/5/2023.

Para conhecer os programas destinados à realização de eventos artísticos, literários, culturais e de lazer do TJMG, acesse a página em Ações e Programas > TJMG Cultural.

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