Em julho de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em mais de 40 unidades judiciárias, conforme cronograma a seguir.
Implantações em 1º/7/19:
Campina Verde – Vara Única;
Canápolis – Vara Única;
Capinópolis – Vara Única;
Itapagipe – Vara Única;
Monte Alegre de Minas – Vara Única;
Nova Ponte – Vara Única;
Prata – Vara Única;
Santa Vitória – Vara Única;
Ituiutaba, Uberlândia e Araguari – Turmas Recursais e Juizados Especiais e
Tupaciguara, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama – Juizados Especiais.
Implantações em 8/7/19:
Campos Altos – Vara Única;
Conquista – Vara Única;
Luz – Vara Única;
Rio Paranaíba – Vara Única;
São Gotardo – Vara Única;
Uberaba – Turma Recursal e Juizado Especial e
São Roque de Minas, Estrela do Sul e Monte Carmelo – Juizados Especiais.
Implantações em 15/7/19:
Buenópolis – Vara Única;
Coração de Jesus – Vara Única;
Grão Mogol – Vara Única;
São Romão – Vara Única;
Bocaiuva – 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Juizado Especial.
Brasília de Minas – 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
São Francisco – 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Patrocínio, Sacramento e Carmo do Paranaíba – Juizados Especiais.
Implantações em 22/7/19:
Espinosa – Vara Única;
Montalvânia – Vara Única;
Monte Azul – Vara Única;
São João da Ponte – Vara Única;
Janaúba – 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e Juizado Especial;
Januária – 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Juizado Especial;
Manga – 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Itapecerica e Itaúna – Juizados Especiais.
A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no sistema dos juizados especiais cíveis e suas respectivas turmas recursais.
Veja a regulamentação no Aviso Conjunto nº 6/CGJ/2019.
Cadastro de advogados
Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na da primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Saiba mais, acesse a aba "Cadastro no Sistema" em http://www.tjmg.jus.br/pje/.
Suporte
Portal de Serviços de Informática, cadastro e acesso pelo endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.
Atendimento
Serviço de atendimento pelos seguintes telefones:
Belo Horizonte e região metropolitana: (31) 4020-7560
Demais localidades: 0800 276 7060
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