O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendendo a convocação do Conselho Nacional de Justiça, aderiu ao projeto de instalação do sistema PJe de processo eletrônico.

Inicialmente instalado de forma experimental, nas três varas judiciais do Barreiro, o projeto ganhou dimensão e escala com o passar do tempo, especialmente na atual gestão, e atualmente abrange vinte e nove comarcas de entrância especial, correspondendo a aproximadamente metade de todos os processos distribuídos na Justiça de Primeira Instância do estado.

Tratando-se a informatização do processo de caminho sem volta, destinado a modernizar a justiça, em benefício dos atores da cena processual, da celeridade e da sustentabilidade, o Tribunal se orgulha do avanço obtido nos últimos dois anos, que tornou o TJMG o maior Tribunal estadual do país a fazer uso do sistema PJe.

Ocorre que, em alguns momentos, o sistema PJe tem apresentado instabilidades, gerando reclamações de advogados e magistrados. Nessas ocasiões, a equipe técnica do Tribunal, com a colaboração de servidores do CNJ (desenvolvedor do sistema), tem se esforçado para atender aos chamados e sanar as falhas.

Além disso, à luz das orientações do Conselho Nacional de Justiça, o TJMG vem investindo em infraestrutura e na formação de equipe própria destinada a diagnosticar e tratar inconsistências técnicas, para prestar um serviço de qualidade aos jurisdicionados.

Por esse motivo, sem interromper as providências e os estudos destinados à expansão do PJe para as demais comarcas, a Presidência do Tribunal determinou à Diretoria de Informática que fossem priorizadas as ações de sustentação do sistema, ou seja, a implementação de melhorias para garantir a estabilidade e o desempenho satisfatórios.

Essa decisão, tomada com a responsabilidade que o trato do supremo interesse dos jurisdicionados exige, visa a garantir melhores condições de utilização do sistema PJe pelos os públicos interno e externo.

O Tribunal ressalta, por fim, que a expansão já programada para o ano de 2016 ficará dependente dos resultados dessas ações de sustentação, destinadas a manter em padrões aceitáveis a disponibilidade e o desempenho do sistema.

Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Acompanhe as informações sobre a implantação do processo eletrônico nas comarcas no menu  Processos > PJe- CNJ - Processo Eletrônico de 1ª Instância.