Código localizador: CGJ/NUPLAN-001.000.05A -IPT-72-16/06/2025- Varas da Infancia e Juventude-interior

Versão: 1

PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional

SUBPROCESSO:Novo agendamento de Exame de DNA por não comparecimento de um ou mais participantes- Carta Precatória

RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos novos agendamentos de Exame de DNA realizados corretamente

PROCEDIMENTOS:
Alterações nesta versão SEI nº 0470538-35.2022.8.13.0000

1. Incluir o documento “Manifestação” e nele solicitar que seja realizado um novo agendamento;

2. Enviar o processo à Unidade COASA-DNA, utilizando a ferramenta “Enviar Processo” localizado na parte superior, à direita da tela.

Observações:
1) A COASA iniciará os procedimentos necessários junto ao laboratório contratado.

2) Com a informação do novo agendamento prestada pelo laboratório contratado, a COASA remeterá o processo ao requisitante para intimação dos envolvidos por meio do processo judicial.

3) Não havendo intercorrências, a coleta será realizada e o laboratório contratado enviará o material à comarca deprecante e enviará a certificação por e-mail para a COASA, que incluirá o documento no processo.

4) O requisitante trasladará do processo SEI para o processo judicial, o documento expedido pelo laboratório contratado em que consta a realização do procedimento e envio do material à comarca deprecante, e encerrará o processo SEI.