Código localizador: CGJ/NUPLAN -001.000.05A -IPT-19-27/06/2024-Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Versão: 3
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Preparação e remessa de processos judiciais para arquivo ou para avaliação documental e descarte
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos processos de preparação e remessa de processos judiciais para arquivo

PROCEDIMENTOS:
Alterações nesta versão  processo  SEI nº 0113851-53.2018.8.13.0000

1. Selecionar os processos baixados.

2. Informar no sistema informatizado as movimentações:
2.1. de cada uma das situações;
2.2. de arquivamento;
2.3. de remessa de autos para arquivo.

3. Imprimir 02 (duas) vias do protocolo de movimentação de remessa informando o número de volumes de cada processo e o número e quantidade de volumes dos recursos apensados aos mesmos.

4. Empilhar os processos em forma de maço, até a altura máxima de 20cm;
4.1. caso a altura ultrapasse os 20 (vinte) cm, redistribuir os processos em quantos volumes forem necessários.

5. Separar os processos em que ocorreram condenação em maços distintos dos demais. Além disso, com relação àqueles em que não houve condenação, arquivar os processos em maços separados de acordo com as classes processuais em que estiverem cadastrados.

6. Amarrar o maço com barbante “algodão cru”.

7. Conferir com atenção se todos os processos constantes no protocolo de movimentação de remessa estão no maço.

8. Identificar o maço/volumes com uma placa contendo o nome da Secretaria de Juízo e a informação “ativo” ou “baixado”.
8.1. prender a placa de identificação no maço, identificando o Juízo correspondente.

9. Encaminhar ao Arquivo Forense.
Nota: Os procedimentos afetos à separação e ao envio de processos judiciais para avaliação documental constam do (Aviso Conjunto nº2/CGJ/2019).