Código localizador: CGJ/ NUPLAN -001.000.05A -IPT-23-17/02/2025-Varas Cíveis - Comarca de Belo Horizonte
Versão: 6
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Preparação e remessa de processos judiciais para o arquivo ou para avaliação documental e descarte.
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos processos judiciais preparados e remetidos corretamente para arquivamento

PROCEDIMENTOS:
Alterações nesta versão processo  SEI nº 0113851-53.2018.8.13.0000

1. Selecionar os processos baixados, atentando-se para os apensos.

2. Informar no sistema informatizado as movimentações:
2.1. de cada uma das situações;
2.2. de arquivamento;
2.3. de baixa, se for o caso, lançando o código respectivo;
2.4. de remessa de autos para arquivo e o numero do maço.

3. Imprimir em 02 duas vias do protocolo de movimentação de remessa informando o número de volumes de cada processo e o número e quantidade de volumes dos recursos apensados aos mesmos;

4. Empilhar os processos em forma de maço, até a altura máxima de 20 cm:
4.1. caso a altura ultrapasse os 20 cm, redistribuir os processos em quantos volumes forem necessários.

5. Separar os processos judiciais  de acordo com as classes processuais em que estiverem cadastrados.

6. Amarrar o maço com barbante “algodão cru”, juntamente com 1(uma) via da relação de processos arquivados naquele maço.
6.1. a 2ª via da relação fica arquivada em pasta própria na secretaria.

7. Conferir com atenção se todos os processos constantes no protocolo de movimentação de remessa estão no maço.

8. Identificar o maço/volumes com uma placa contendo o nome da Secretaria de Juízo e a informação “baixado”.
8.1. prender a placa de identificação no maço, identificando o Juízo correspondente.

9. Encaminhar ao Arquivo Forense, os processos judiciais separados de acordo com as classes processuais em que estiverem cadastrados.
Nota: Os procedimentos afetos à separação e ao envio de processos judiciais para avaliação documental constam do (Aviso Conjunto nº2/CGJ/2019).