Redesignar, Cancelar, Converter Audiência em Diligência - PJe

CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-47- 27/05/2024 -PJe-Cível(Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 2
PROCESSO:Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Redesignar, Cancelar, Converter Audiência em Diligência - PJe

Nos processos nos quais há audiência com status de designada, o Sistema PJe permite que ela seja convertida em diligência, redesignada ou cancelada, a partir da tarefa “(Re)Designar ou cancelar audiência-leilão”, disponível no fluxo .

Uma vez convertida em diligência ou cancelada uma audiência, não é mais possível qualquer alteração em seu status.

Após o agendamento das audiências do CEJUSC no CEMPE, será necessário atualizar a pauta de audiências no Sistema de acordo com as alterações realizadas no PJe (Vide IPT nº42-Marcação de Audiencia).

PROCEDIMENTOS:
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)
REDESIGNAR

1.Selecionar a opção “15 – (Re) Designar ou cancelar Audiência – Leilão” na tarefa “Atos de Secretaria”;

2. Verificar que na coluna “Ações”, o usuário terá três opções, “Redesignar”, “Cancelar” e “Converter em Diligência”.

3. Clicar em Redesignar o Sistema exibirá, ao final da tela, campos para marcação da nova audiência (Vide IPT nº42-Marcação de Audiência) e solicitará o motivo da redesignação. Preencher todos os campos e clicar em em “Procurar Horário”. Clicar em “Reservar Sala”, na coluna “Horários Sugeridos”.
Nota: Concluída a redesignação, os dados da audiência inicial com o status de redesignada aparecerão, não sendo possível efetuar mais alterações. Na tarefa serão exibidas as informações da nova audiência, que também poderá ser redesignada, cancelada ou convertida em diligência.

4. Observar que com a redesignação, o PJe permitirá ao usuário as seguintes ações, "01 – Encaminhar para Aguardar Audiência-Leilão", "02 – Encaminhar para Realizar Audiência-Leilão”, “03-Encaminhar para Atos de Secretaria”, 04 – Encaminhar para Designar Nova Audiência-Leilão”, “05 – Encaminhar para Atos de Comunicação” e “06 – Encaminhar para Conciliação-CEJUSC”
4.1. “Encaminhar para Aguardar Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “Aguardar Audiência-Leilão”;

4.2. “Encaminhar para Realizar Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “Realizar Audiência-Leilão”;

4.3. “Encaminhar para “Atos de Secretaria”: O processo será encaminhado para a tarefa “Atos de Secretaria”;

4.4. “ Encaminhar para Designar Nova Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “(Re) Designar ou cancelar Audiência – Leilão”

4.5. “Encaminhar para Atos de Comunicação”: O processo seguirá para tarefa que permite preparar ato de comunicação (Vide IPT nº 26 - Intimação Via Sistema de Partes Cadastradas e/ou Orientação e IPT nº 27 - Expedição de Mandado).

4.6. “Encaminhar para Conciliação-CEJUSC”: O processo será direcionado para o CEJUSC da Comarca

CANCELAMENTO

1. Selecionar a opção “15 – (Re) Designar ou cancelar Audiência – Leilão” na tarefa “Atos de Secretaria”,

2. Verificar que na coluna “Ações”, o usuário terá três opções, “Redesignar”, “Cancelar” e “Converter em Diligência”.

3. Clicar em “Cancelamento” e o Sistema exibirá os dados da audiência que se pretende cancelar e o campo “Motivo do Cancelamento”, de preenchimento obrigatório.

4. Justificar o cancelamento e clicar no botão “CONFIRMAR”. O Sistema exibirá a mensagem “Dados gravados com sucesso”.
Nota:Os dados da audiência cancelada aparecerão e não será possível efetuar mais alterações.

5. Com o cancelamento, o PJe permitirá ao usuário as seguintes ações, "01 – Encaminhar para Aguardar Audiência-Leilão", "02 – Encaminhar para Realizar Audiência-Leilão”, “03-Encaminhar para Atos de Secretaria”, 04 – Encaminhar para Designar Nova Audiência-Leilão”, “05 – Encaminhar para Atos de Comunicação” e “06 – Encaminhar para Conciliação-CEJUSC”;

5.1. “Encaminhar para Aguardar Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “Aguardar Audiência-Leilão”;

5.2. “Encaminhar para Realizar Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “Realizar Audiência-Leilão”;

5.3. “Encaminhar para “Atos de Secretaria”: O processo será encaminhado para a tarefa “Atos de Secretaria”;

5.4. “ Encaminhar para Designar Nova Audiência-Leilão”: O processo será encaminhado para a tarefa “(Re) Designar ou cancelar Audiência – Leilão”

5.5. “Encaminhar para Atos de Comunicação”: O processo seguirá para tarefa que permite preparar ato de comunicação (Vide IPT nº 26 - Intimação Via Sistema de Partes Cadastradas e/ou Orientação e IPT nº 27 - Expedição de Mandado).

5.6. “Encaminhar para Conciliação-CEJUSC”: O processo será direcionado para o CEJUSC da Comarca;

CONVERTER EM DILIGÊNCIA

1. Selecionar a opção “15 – (Re) Designar ou cancelar Audiência – Leilão” na tarefa “Atos de Secretaria”,

2. Verificar que na coluna “Ações”, o usuário terá três opções, “Redesignar”, “Cancelar” e “Converter em Diligência”.

3. Clicar em Converter em Diligência o Sistema exibirá os dados da audiência que se pretende converter e o campo “Motivo da Conversão”, de preenchimento obrigatório.

4. Verificar que após justificar o referido ato, clicar no botão “CONFIRMAR”. O Sistema exibirá a mensagem “Dados gravados com sucesso”.

5. Observar que procedendo a conversão, o PJe permitirá ao usuário as seguintes ações, "01 – Encaminhar para Aguardar Audiência-Leilão", "02 – Encaminhar para Realizar Audiência-Leilão”, “03-Encaminhar para Atos de Secretaria”, 04 – Encaminhar para Designar Nova Audiência-Leilão”, “05 – Encaminhar para Atos de Comunicação” e “06 – Encaminhar para Conciliação-CEJUSC”;.