O item Agrupadores, localizado no Menu de Navegação (barra lateral), aglomera informações referentes às manifestações realizadas nos processos judiciais eletrônicos.

O Agrupador “Documentos não lidos”, tem por finalidade alertar a secretaria em quais processos houve juntada de petição intermediária ou qualquer outro documento pelo usuário externo. É recomendável que este agrupador seja verificado diariamente pela unidade judiciária, visando mantê-lo sempre em dia, no intuito de apreciar as manifestações intermediárias e dar o devido andamento no processo.

Na área de pesquisa, é possível refinar a busca dos processos por meio dos seguintes filtros: Processo; Classe judicial; Assunto; Órgão Julgador; Nome da Parte; OAB (000000 A UF); CPF / CNPJ; Checkbox “processo com parte sem CPF/CNPJ” e Buscar resultados desde.

Ao acessar o Agrupador, o sistema apresenta de imediato os resultados dos “últimos 15 dias”, contudo, para uma análise completa das sinalizações para a Secretaria, o usuário poderá observar os outros parâmetros indicados pelo sistema, quais sejam: Últimos 15 dias, Último mês, Últimos 2 meses, Últimos 3 meses, Últimos 6 meses, Último ano e Sempre.

A aplicação do(s) filtro(s) selecionado(s) é realizada após o acionamento do botão “pesquisar”.

Realizada a pesquisa, é apresentada a listagem dos processos com documentos juntados e não apreciados, com os seguintes dados: número do processo, documento que foi juntado, juntado por, data da juntada e, por fim, em qual tarefa o processo se encontra.

Para o servidor apreciar os documentos juntados, no Agrupador “Documentos não lidos”, deverá observar os seguintes passos:

PROCEDIMENTOS:
Processo SEI nº 0042463-90.2018.8.13.0000

1. Acessar a aba “Agrupadores”.

2. O sistema exibirá os filtros para pesquisa e, ao clicar em “Documentos não lidos”, apresentará a listagem dos processos com documentos juntados e não apreciados.

3. Para visualizar o documento juntado, o servidor deverá clicar no ícone “Visualizar documento” localizado ao lado do processo pertinente. O sistema abrirá nova aba com os detalhes do documento juntado.

4. Para abrir o processo, clicar em “autos digitais” e o sistema abrirá os autos em nova aba.

5. Após a análise do documento, para dar a movimentação adequada, ao clicar no botão “exibir tarefas”, será indicado em qual tarefa o processo se encontra. Ao lado do nome da tarefa, há um ícone informando a possibilidade de movimentar, ou não o processo através do agrupador.

6. Para movimentar o processo, clicar em “abrir tarefa”, oportunidade na qual será aberta nova aba com a possibilidade de selecionar a transição adequada de acordo com a análise do processo.
Nota: Quando o ícone “tarefa de outra equipe” se fizer presente, significa que aquele processo não está nas tarefas da secretaria e, portanto, não poderá ser movimentado pelo agrupador.

7. Após análise do documento, para retirar o destaque dentro do agrupador, haverá no canto esquerdo um checkbox, ao lado de todos os processos com documentos não lidos. Marcar o(s) processo(s) desejado(s), descer a barra de rolagem até o final e clicar em “Retirar de Destaque”. Feito isso, após atualizar a página (F5), o processo será retirado do respectivo agrupador.

Observações:

a) Dentro dos autos também é exibida informação sobre “documentos não lidos”, no formato de “Bilhete”, abaixo da caixa de pesquisa da cronologia. Este informativo indica quantos documentos nos autos não foram apreciados, ou seja, quantas sinalizações há no “Agrupador documentos não lidos”. Há, ainda, duas opções: “destacar documento(s)” ou “Marcar todos como lidos”.

b) Destacar documentos: Ao selecionar esta opção, os documentos não apreciados aparecem na cronologia destacados em negrito;

c) Marcar todos como lidos;

 

d) Ao selecionar esta opção, todas as sinalizações do agrupador são removidas. Através desta funcionalidade, não é possível remover o destaque de apenas “um” documento;

e) Remover o Informativo dos autos clicando “X” - Ao clicar no “X” sem selecionar uma das opções acima, o informativo é retirado da cronologia momentaneamente, sem remover do agrupador. Após atualizar a página dos autos, o informativo volta aparecer na cronologia.

f) Recursos apresentados na funcionalidade “Agrupadores – Documentos não lidos”:

• Visualizar o documento anexado aos autos;

• Acesso aos autos digitais;

• Copiar o número do processo;

• Indicação de que há tramitação prioritária no processo;

• Possibilidade de abrir a tarefa para movimentação do processo, a partir do campo “Exibir Tarefas”;

• Indicação que o processo não pode ser movimentado.

g) Ao clicar em “visualizar documento”, apenas o documento produzido no editor de textos será exibido. Entretanto, quando no processo analisado houver documentos anexados em formato PDF, é possível visualizá-los através da opção “Anexos”, localizado no canto superior a direita da tela.          

h) Quando o processo estiver em tarefas do gabinete, sugere-se que o servidor aguarde o retorno do processo para a Secretaria antes de remover o destaque no agrupador, pois embora o gabinete tenha acesso ao agrupador, o peticionamento no processo é livre e podem ser anexados documentos em processos que a decisão já esteja pronta, apenas aguardando a assinatura do magistrado.