Código localizador: CGJ/NUPLAN -001.000.05A -IPT-07- 19/07/2023- Juizados Especiais Cíveis
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PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Preparação para audiência
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos processos para preparação de audiência realizados corretamente

PROCEDIMENTOS:

1. Imprimir (2) duas vias ,da pauta no Sistema Informatizado, um ou dois dias antes da realização da audiência através do sistema informatizado de processos.

2. Localizar os processos e separá-los por tipo de audiência.

3. Verificar, nos autos, se todos os comprovantes de citação foram juntados.

4. Verificar, nos autos, a partir do despacho de designação de audiência, se existe algum documento a ser juntado e se todas as diligências solicitadas para a realização da audiência foram cumpridas. Proceder à juntada ou ao cumprimento, se possível.

5. Movimentar, no caso de processos físicos, no Sistema Informatizado, a remessa dos autos para audiência, por meio do controle de secretaria.

6. Afixar (1) uma via da pauta na entrada da sala de audiência e a outra via, servirá como protocolo de entrega e recebimento dos autos no setor de conciliação

7. Encaminhar todos os processos para o setor de conciliação ou para o gabinete, em caso de audiência de instrução e julgamento.

Observação:

Na hipótese de alguma parte não ter sido intimada para audiência, proceder a intimação via telefone, se não houver tempo hábil para cumprimento por outro meio, certificar nos autos.