Código localizador: CGJ/NUPLAN -001.000.05A - IPT-08-19/07/2023- Juizados Especiais Cíveis
Versão: 1
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Audiência de conciliação
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos processos de audiência de conciliação feitos corretamente
PROCEDIMENTOS:
(Alterações nesta versão Processo SEInº0094484-43.2018.8.13.0000)
1. Receber os autos da secretaria, mediante conferência do número e nome das partes. Assinar a listagem (via da pauta da audiência) na qual consta todos os processos agendados que foram selecionados.
2. Verificar se foram expedidas as cartas de citação ou intimação das partes.
3. Conferir, nos autos, se foram juntados todos os documentos necessários: comprovante de entrega postal, mandados devolvidos pela central de mandados - cumpridos e não cumpridos - petições e precatórias devolvidas, etc.
4. Afixar a pauta de audiências do dia, emitida pelo Sistema Informatizado, em local visível, de preferência na entrada da sala de audiência ou no local em que as partes aguardam o chamamento.
5. Entregar uma via da pauta ao servidor responsável pelo pregão.
6. Iniciar a audiência por meio de pregão, chamando em voz alta e clara, com indicação:
6.1. do tipo da audiência
6.2. da secretaria;
6.3. do horário;
6.4. do nome das partes e seus procuradores se houver.
7. Observar a tolerância de 15 minutos – contados do pregão – em caso de ausência da(s) parte(s).
8. Anotar as ausências e as presenças, após aberta a audiência; o conciliador iniciará os trabalhos, buscando a conciliação.
9. Observar os passos seguintes, aquele servidor que atuará na audiência:
9.1. vestir-se adequadamente;
9.2. ter conhecimento e agilidade em digitação e bom conhecimento da língua portuguesa;
9.3. tratar com cordialidade e respeito o advogado, as partes e os demais presentes na audiência;
9.4. comparecer à sala de audiência com 15 minutos de antecedência do início dos trabalhos;
9.5. verificar se há material suficiente para a realização das audiências, tais como clipes, furador, papel A4, papel Fanfold (formulário contínuo), cartuchos para impressora, grampeador, extrator de grampos, caneta azul ou preta (para assinatura dos termos), carimbos, esponja para carimbo (também usada quando a parte não for alfabetizada, não tendo condições de assinar - “assinatura a rogo”);
9.6. orientar o responsável pela coleta das assinaturas quanto ao local correto;
9.7. juntar aos autos o termo de audiência;
10. Separar os autos como se segue, ao fim de todas as audiências do turno:
10.1. por tipos de audiência (conciliação, Una) e pelos desfechos das audiências (realizadas e redesignadas).
10.2. proceder a intimação das partes no caso de redesignação de audiência constando a intimação na ata da audiência
11. Registrar no sistema o desfecho da audiência.
12. Encaminhar os autos para secretaria, utilizando-se da mesma listagem que veio acompanhando os processos para a audiência.
13. Verificar mensalmente (gerente de secretaria) se as “gerenciais de audiência” estão todas fechadas através do Relatório de Gerenciais em aberto no SISCOM Caracter, pelo caminho: pesquisa>feitos>movimentação gerencial>seleciona o tipo gerencial:2>opção de pesquisa:1>escolhe o período>F10 (para consultar na tela).
