Código localizador: CGJ/NUPLAN-001.000.05A -IPT-05-16/06/2025 -Centros Judiciários de Solução de Con¿itos e Cidadania - CEJUSCs
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PROCESSO: Tramitação processual da Justiça Comum de 1º grau
SUBPROCESSO: Movimentação da sessão pré-processual
PROCEDIMENTOS:
1. Movimentar no PJe o desfecho da sessão.
1.1. Acessar a tarefa “Aguardar Audiência-Sessão” e encaminhar o processo para “Realizar Audiência-Sessão, no dia da sessão;
1.2. Preencher se a sessão foi realizada ou não, na tarefa “Realizar AudiênciaSessão”;
1.3. Preencher o “Realizador” (Juiz que de fato presidiu/supervisionou a sessão);
1.4. Preencher se houve acordo ou não e eventual valor do acordo;
1.5. Escolher o documento, em “Tipo do Documento”, e conforme o caso concreto: ata de audiência com ou sem sentença.
Notas:
a) Se for escolhido o tipo “com sentença”, será exibida a árvore de movimentações processuais, podendo ser selecionado o movimento “Homologação de Transação (466)”, sob pena de não ser aferida produtividade ao magistrado realizador.
b) Caso seja selecionado o campo “Modelo”, o sistema exibirá, no editor, um texto pronto. No entanto, se nenhum modelo for selecionado, deverá inserir no editor de textos, por exemplo, “Ata anexa”. Em ambos os casos o usuário deverá clicar em “Salvar” para habilitar o botão “Adicionar” para então incluir ata devidamente assinada e digitalizada;
c) Em “Preparar Ato de Comunicação”, registrar a intimação de todas as partes, selecionando o meio “Pessoalmente”;
2. Verificar que após a assinatura eletrônica, a reclamação será encaminhada às seguintes tarefas, de acordo com os atos praticados em audiência:
2.1 “Tramitar Após Audiência-Sessão”: o processo será encaminhado para esta tarefa quando houver apenas a realização da audiência, sem movimentação de sentença e sem realização de ato de comunicação;
2.2 “Processo COM Prazo em Curso”: o processo será encaminhado para esta tarefa quando houver apenas a realização da audiência, sem a movimentação de sentença e realização de ato de comunicação COM prazo. Isso poderá ocorrer no caso de necessidade de intimação do Ministério Público.
2.3 “Processo SEM Prazo em Curso”: o processo será enviado para esta tarefa quando houver apenas a realização da audiência, sem a movimentação de sentença e realização de ato de comunicação SEM prazo;
2.4 “Aguardando Trânsito”: o processo será encaminhado para esta tarefa quando houver realização de audiência com movimentação de sentença e ato de comunicação realizado com prazo.
3. Encaminhar a Reclamação para a tarefa “Encaminhar para atos de secretaria”, e após “Concluir para Despacho, Decisão, Sentença”, após a Manifestação do Ministério Público, quando for o caso.
Observações:
1) Após a realização da audiência e/ou homologação da Reclamação, e visando proceder com seu arquivamento, deverá ser selecionada a opção “Encaminhar para atos de secretaria” nas respectivas tarefas e logo após, selecionar a opção “Arquivar Definitivamente”.
2) Acesse os modelos de atas pelo caminho: Rede TJMG>ações e programas>conciliação>modelos de atas.
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