A EJEF comunica aos candidatos do Concurso em epígrafe que será permitida consulta durante as provas escritas apenas a textos legais desacompanhados de jurisprudência, súmulas, anotações ou comentários, conforme item 8 do Capítulo VII do Edital. Esclarece, ainda, que não será permitida a utilização de material impresso da internet, ressalvando-se as normas afetas a este Tribunal mencionadas no Anexo I do Edital.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2009.

Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá,
Diretora-Executiva de Desenvolvimento de Pessoas.