Em face do relatório final apresentado pelo Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, com base no art. 13, XI, da Resolução n. 420, de 1º de agosto de 2003, bem como no item 19, do Capítulo XVI, do Edital n. 1/2009 publicado em 23 de dezembro de 2009, HOMOLOGO PARCIALMENTE o concurso público em epígrafe, excetuando-se o cargo de Oficial de Apoio Judicial da Comarca de Pouso Alegre, haja vista a antecipação de tutela concedida Ação Ordinária n. 0178322-36.2010.8.13.0525.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2011 Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais