Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Decisões impugnações ao Edital - DJe de 16/05/2019

 

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

Edital 1/2019

 

 

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF publica extrato das decisões da Comissão Examinadora, relativas às impugnações ao Edital n° 01/2019 que rege o certame, conforme a tabela a seguir:

 

 

CANDIDATO(A)

PROTOCOLO

OBJETO DA IMPUGNAÇÃO

DECISÃO

 

Angélica Souza Lima

 

 

0011003

 

Subitem 18.4.3

Acatada a impugnação apenas para retificar o subitem 18.4.3 do instrumento editalício.

 

Fernando Otávio Fagundes

 

 

0011001

Anexo I

Indeferida

Genilson Socorro Gomes de Oliveira

 

0011005

Anexo I

Indeferida

José Gustavo Quadro

 

0011006

Subitem 15.1.1, alínea “h”

Acatada a impugnação apenas para retificar o subitem 15.1.1, “h”, do instrumento editalício.

Lilian Maria Gomes de Oliveira

 

 

 

0010998

 

Subitem 18.4, alínea “a”

Mantida a redação do subitem 18.4 ‘a’ do Edital n. 1/2019, a qual se encontra em consonância com o disposto no item 7.1, ‘I’ da minuta de edital anexa à Resolução n. 81/2009 do CNJ

Ludmila Rejane Freitas Brandão

 

0010999

Anexo I

Indeferida

Nathália da Mota Santos Dias

 

0011002

Subitem 18.4.3

Acatada a impugnação apenas para retificar o subitem 18.4.3 do instrumento editalício.

Rosângela Soares de Assis

 

0010997

Anexo I

Indeferida

 

 

Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.