Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharelado em Direito, 1957;

Diplomado da Escola Superior de Guerra - ADESG, em 1974.

Casado com Maria Helena Guimarães de Carvalho Pereira e tem 3 filhos: José Arthur Filho (hoje Desembargador do TJMG), Rita Andréa (psicóloga) e Maria Flávia (advogada) e tem 7 netos (Maria Eduarda, Arthur, Maria Laura, Maria Helena, Pedro Henrique, Maria Luíza e João).

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, posse em 1977.

CARGOS OCUPADOS

Orador das turmas de primário (1944), ginasial (1948), científico (1951), reservistas (1952), Bacharel em Direito (1957) e dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) (1974).

1º lugar no Curso de Oratória ministrado pelo Prof. Pedro Aleixo, em 1954. 

1º lugar no Concurso Estadual de Oratória (Universitários Mineiros), em 1955.

Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – 1954.

Presidente do Diretório Estadual dos Estudantes de “Minas Gerais” (U.E.E) – 1956.

Bacharel em Direito – 1957.

Exerceu a advocacia no Sul de Minas – 1958.

Professor de Filosofia do I.M.E.E. – Santa Rita do Sapucaí (1958);

Professor de Filosofia da Educação e Sociologia da Escola Normal de Andrelândia (1963);

Professor de Filosofia do Colégio São Boaventura de Andrelândia (1963);

Professor de Direito Penal e Direito Judiciário Penal da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (1973);

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978).

Em 1959, ingressou no Ministério Público, por Concurso.

Obteve todas as promoções por merecimento.

Promotor de Justiça em Areado (1959), Andrelândia (1962), Santa Luzia (1964), São Sebastião do Paraíso (1964), Itajubá (1965) e

Belo Horizonte (1966).

Na Capital funcionou, durante 6 anos, na Vara do Júri.

Indicado 3 vezes sucessivas, por merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça.

Promovido, por merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça – 1974.

Nomeado, em comissão, para o cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1975.

Nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça – 1977.

Teve assento na 3ª Câmara Cível (1977-1978), removendo-se, posteriormente, para a 1ª Câmara Criminal (1978).

Participou de bancas examinadoras de concursos para cargos da Justiça (1967-1972).

Participou de banca examinadora de concursos para o cargo de Delegado de Polícia (1974).

Participou de bancas examinadoras de concurso para o cargo de Juiz de Direito de Minas Gerais (1979, 1986) e outros.

Indicado pela Corte Superior para Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – 1981.

Presidente da 1ª Câmara Criminal – 1982.

Membro da Comissão Permanente do Tribunal de Justiça – 1982.

Eleito Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE – 1981.

Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – 1982.

Eleito Subcorregedor de Justiça – 1983.

Eleito Corregedor de Justiça – 1983.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça – 1985.

Diretor da Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” – Tribunal de Justiça – 1985.

Eleito Presidente do Tribunal de Justiça – 1986 – Posse em 10/12/86.

Presidente de Comissões Examinadoras de Concursos para Juiz de Direito no período de 1987/1988.

Presidente da Comissão Permanente do Tribunal de Justiça – 1986/1988.

Presidente do Conselho da Magistratura – 1986/1988.

Chanceler do “Colar do Mérito Judiciário” – 1986/1988.

Membro do Conselho da Medalha Santos Dumont – 1986/1988.

ATIVIDADES ACADÊMICAS

Professor de Filosofia do I.M.E.E. – Santa Rita do Sapucaí (1958);
 

Professor de Filosofia da Educação e Sociologia da Escola Normal de Andrelândia (1963);
 

Professor de Filosofia do Colégio São Boaventura de Andrelândia (1963);

Professor de Direito Penal e Direito Judiciário Penal da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (1973);

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978)
 

CONDECORAÇÕES

Medalha “Honra ao Mérito” – I.M.E.E. – Santa Rita do Sapucaí – 1958.

Medalha “Gilberto Pôrto” – Academia de Polícia de Minas Gerais – 1972.

Medalha “Wenceslau Braz” – Governo do Estado – 1968.

Medalha da Inconfidência – Governo do Estado – 1976.

Apontado como “o melhor Promotor do Júri” pela crônica forense especializada – 1970.

"Personalidade da Justiça” – (Melhor Promotor da Capital) – 1967 – Clube dos Advogados.

Medalha Santos Dumont, Grau Ouro – Governo do Estado – 1982.

Medalha do Mérito Legislativo – Assembleia Legislativa do Estado – 1983.

“Grande Medalha da Inconfidência” – Governo do Estado – 1983.

Medalha “Alferes Tiradentes” – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – 1984.

Comenda do “Mérito Aeronáutico”, Grau Comendador / Ministério da Aeronáutica - Brasília – DF – 1985.

Comenda da “Ordem do Mérito Judiciário Militar”, no Grau de “Alta Distinção”, outorgada pelo Superior Tribunal Militar - Brasília-DF – 01.04.87.

Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário”, no Grau “Grande Oficial”, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho - Brasília-DF – 11.08.87.

Medalha “Luiz Soares da Rocha”, conferida pela Polícia Civil de Minas Gerais - 30.10.87.

Medalha da Ordem do Mérito legislativo, Grau Grande Mérito, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 27.11.87.

Medalha de “Mérito Legislativo”, conferida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte – 12.12.87.

Destaque Tribunal de Justiça – 1979 – Clube dos Advogados.

Destaque Melhor Desembargador – 1979 – Jornal Detetives.

Destaque Desembargador Criminal – 1979 – Jornal de Minas.

Destaque Tribunal de Justiça – 1982 – Clube dos Advogados.

Membro da Academia de Letras de Santa Rita do Sapucaí-MG.

Cidadão Honorário das Comarcas de Rio Novo, Andrelândia, Lambari, Areado, Salinas, Itajubá, São Sebastião do Paraíso, c

Conselheiro Lafaiete, Santa Luzia e Araxá.

Sócio Honorário da Associação dos Advogados de Minas Gerais – 1987.

Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Três Corações – 1989.

Honra ao Mérito – Serjusmig – Belo Horizonte – 1989.

Comenda Cláudio Manoel da Costa – Belo Horizonte – Clube dos Advogados de Minas Gerais – 1989.

Medalha do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Acre.

Medalha Desembargador Gouthier de Vilhena - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Colar do Mérito da Corte de Couto Ministro José Maria Alkmin.

Coordenador Geral dos Juizados de Pequenas Causas do Estado de Minas Gerais.

Proferiu dezenas de Conferências e palestras sobre temas jurídicos, filosóficos, cívicos e literários.