O Jovens Parceiros é um programa do TJMG de qualificação prática profissional para adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, por meio de convênios com instituições. Além da prática profissional, os jovens desenvolvem, na sua formação, atividades de cidadania, ética, respeito e solidariedade.
O programa também procura transmitir os valores de: Integridade, Cooperação, Respeito, Cuidado, Empreendedorismo, Sustentabilidade, Transparência, Ética, Inclusão e Igualdade entre Pessoas.
- Como Funcionaexpand_more
O programa foi inicialmente executado por meio do Edital de Credenciamento 1/DIRSEP/2019, publicado no DJe em julho de 2019 e republicado em 2025.
O edital, à época, indicava que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, por intermédio do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência designado(a) para Coordenar a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP), e com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude - COINJ, abriu credenciamento de Pessoas Jurídicas com interesse na formação técnico-profissional de aprendizes, mediante Convênio, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com atuação deste como concedente da experiência prática do aprendiz, quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho das pessoas jurídicas interessadas constituírem embaraços à realização das atividades práticas, em conformidade com o Decreto Federal 9.579/2018, nos termos da Portaria MTE 723/12, alterada pelas Portarias MTE 1.005/2013 e 634/2018 e na Portaria MTE 693/2017, bem como a Instrução Normativa 146/2018.
- Legislaçãoexpand_more
Decreto Federal 9.579/2018 (Portarias MTE 723/12, 1.005/2013, 634/2018 e Portaria MTE 693/2017).
Instrução Normativa 146/2018
Na forma descrita no art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular número de aprendizes equivalentes a 5% no mínimo, e 15% no máximo, do total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
Em razão da natureza de suas atividades, algumas têm dificuldades de empregar os aprendizes dentro de seu próprio estabelecimento. Com a parceria, os jovens aprendizes vão desenvolver as atividades profissionais em unidades do Poder Judiciário.
No viés da responsabilidade social, esta iniciativa tem grande alcance e poder de transformar a vida de dezenas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Para além da formação técnica dos aprendizes, a iniciativa visará também à valorização e ao desenvolvimento ético e moral dos participantes. E, a partir do aprendizado profissional, da convivência em grupo, o adolescente se transforma e serve de exemplo para outros em seu entorno.
- Edital de Credenciamentoexpand_more
- Credenciamentoexpand_more
O requerente deverá iniciar um processo do tipo CREDENCIAMENTO PROGRAMA JOVENS PARCEIROS, no sistema Sei-TJMG (https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo/):
SEI-TJMG - Usuário Externo > Peticionamento > Processo Novo > Credenciamento Programa Jovens Parceiros
- Contatoexpand_more
Entre em contato com nossa equipe para transformarmos essa realidade juntos!
Telefones: (31) 3247-8411
Endereços eletrônicos:
- Depoimentosexpand_more
Casos de sucesso
“A grande importância desta iniciativa é ajudar estes jovens a prepará-los para a vida profissional que vem pela frente e o Tribunal tem a contrapartida que é a mão de obra deles, que é muito boa, pois são jovens que estão começando e a gente vai ensinando o serviço da forma que precisamos deles.”
Flávia Birchal de Moura - Juíza da Turma Recursal de Belo Horizonte
“Eu estava desempregado, me formei no ensino médio recentemente e o programa me ajudou demais, porque ajuda em casa nas desespesas.
Gustavo Ladislau Santos da Silva - Jovem Parceiro
“Os jovens parceiros estão atuando nas atividades administrativas, porque a gente tendo um jovem parceiro para fazer estas atividades, nós podemos colocar os nossos servidores para atuarem nas atividades ns, o que já tem dados bons resultados.
Christyano Lucas Generoso - Ex-Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte