O TJMG, por meio do Programa Jovens Parceiros, firma convênio com empresas interessadas na formação prática de jovens e adolescentes e que não possam acolher aprendizes em suas unidades.

A qualificação técnico-profissional é oferecida a adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, e a portadores de necessidades especiais, em ambiente de trabalho compatível com a formação técnico-profissional desenvolvida na entidade Formadora, possibilitando ao aprendiz o exercício de atividades que o qualifiquem para a inserção no mercado de trabalho.

As entidades que tiverem o requerimento aprovado e estiverem habilitadas poderão solicitar a formalização do Termo de convênio, conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/Dirsep/2019.

O EDITAL Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO - PRESIDÊNCIA/SUPADM/DIRSEP/GECOMP/COALI (REPUBLICADO) foi disponibilizado na edição do DJe de 6 de julho de 2023.

O acompanhamento e a fiscalização da execução do convênio serão realizados pelo Juiz(a) Auxiliar da Presidência designado(a) para coordenar a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).

Decreto Federal  nº 9.579/2018 (Portarias MTE nº 723/12, 1.005/2013, 634/2018 e Portaria MTE nº 693/2017).

Instrução Normativa nº 146/2018

Na forma descrita no art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular número de aprendizes equivalentes a 5% no mínimo, e 15% no máximo, do total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Em razão da natureza de suas atividades, algumas têm dificuldades de empregar os aprendizes dentro de seu próprio estabelecimento. Com a parceria, os jovens aprendizes vão desenvolver as atividades profissionais em unidades do Poder Judiciário.

No viés da responsabilidade social, esta iniciativa tem grande alcance e poder de transformar a vida de dezenas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Para além da formação técnica dos aprendizes, a iniciativa visará também à valorização e ao desenvolvimento ético e moral dos participantes. E, a partir do aprendizado profissional, da convivência em grupo, o adolescente se transforma e serve de exemplo para outros em seu entorno.

As pessoas jurídicas interessadas devem encaminhar o requerimento, por meio do Sistema SEI-TJMG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/Dirsep/2019.

O EDITAL Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO - PRESIDÊNCIA/SUPADM/DIRSEP/GECOMP/COALI (REPUBLICADO) foi disponibilizado na edição de 6 de julho de 2023.

O requerente deverá iniciar um processo do tipo CREDENCIAMENTO PROGRAMA JOVENS PARCEIROS, no sistema Sei-TJMG (https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo/):

SEI-TJMG - Usuário Externo > Peticionamento > Processo Novo > Credenciamento Programa Jovens Parceiros

Entre em contato com nossa equipe para transformarmos essa realidade juntos!

Telefones: (31) 3247-8405 / 8407

Endereços eletrônicos:

jovens.parceiros@tjmg.jus.br
coinj04@tjmg.jus.br

Casos de sucesso

“A grande importância desta iniciativa é ajudar estes jovens a prepará-los para a vida profissional que vem pela frente e o Tribunal tem a contrapartida que é a mão de obra deles, que é muito boa, pois são jovens que estão começando e a gente vai ensinando o serviço da forma que precisamos deles.”

Flávia Birchal de Moura - Juíza da Turma Recursal de Belo Horizonte

“Eu estava desempregado, me formei no ensino médio recentemente e o programa me ajudou demais, porque ajuda em casa nas desespesas.

Gustavo Ladislau Santos da Silva - Jovem Parceiro

“Os jovens parceiros estão atuando nas atividades administrativas, porque a gente tendo um jovem parceiro para fazer estas atividades, nós podemos colocar os nossos servidores para atuarem nas atividades ns, o que já tem dados bons resultados.

Christyano Lucas Generoso - Ex-Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte