Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Programa Jovens Parceiros

O Jovens Parceiros é um programa do TJMG de qualificação prática profissional para adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, por meio de convênios com instituições. Além da prática profissional, os jovens desenvolvem, na sua formação, atividades de cidadania, ética, respeito e solidariedade.

Desde 2019, o programa já atendeu cerca de 468 jovens, por meio de parcerias com 6 empresas, em 14 comarcas. Atualmente tem 3 contratos ativos.

 

 

  • O TJMG, por meio do Programa Jovens Parceiros, firma convênio com empresas interessadas na formação prática de jovens e adolescentes e que não possam acolher aprendizes em suas unidades.

    A qualificação técnico-profissional é oferecida a adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, e a portadores de necessidades especiais, em ambiente de trabalho compatível com a formação técnico-profissional desenvolvida na entidade Formadora, possibilitando ao aprendiz o exercício de atividades que o qualifiquem para a inserção no mercado de trabalho.

  • As entidades que tiverem o requerimento aprovado e estiverem habilitadas poderão solicitar a formalização do Termo de convênio, conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/Dirsep/2019.

    EDITAL Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO - PRESIDÊNCIA/SUPADM/DIRSEP/GECOMP/COALI (REPUBLICADO) foi disponibilizado na edição do DJe de 6 de julho de 2023.

    O acompanhamento e a fiscalização da execução do convênio serão realizados pelo Juiz(a) Auxiliar da Presidência designado(a) para coordenar a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).

  • Decreto Federal  nº 9.579/2018 (Portarias MTE nº 723/12, 1.005/2013, 634/2018 e Portaria MTE nº 693/2017).

    Instrução Normativa nº 146/2018

    Na forma descrita no art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular número de aprendizes equivalentes a 5% no mínimo, e 15% no máximo, do total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

    Em razão da natureza de suas atividades, algumas têm dificuldades de empregar os aprendizes dentro de seu próprio estabelecimento. Com a parceria, os jovens aprendizes vão desenvolver as atividades profissionais em unidades do Poder Judiciário.

    No viés da responsabilidade social, esta iniciativa tem grande alcance e poder de transformar a vida de dezenas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Para além da formação técnica dos aprendizes, a iniciativa visará também à valorização e ao desenvolvimento ético e moral dos participantes. E, a partir do aprendizado profissional, da convivência em grupo, o adolescente se transforma e serve de exemplo para outros em seu entorno.

     

  • Casos de sucesso

    “A grande importância desta iniciativa é ajudar estes jovens a prepará-los para a vida profissional que vem pela frente e o Tribunal tem a contrapartida que é a mão de obra deles, que é muito boa, pois são jovens que estão começando e a gente vai ensinando o serviço da forma que precisamos deles.”

    Flávia Birchal de Moura - Juíza da Turma Recursal de Belo Horizonte

     

    “Eu estava desempregado, me formei no ensino médio recentemente e o programa me ajudou demais, porque ajuda em casa nas desespesas.

    Gustavo Ladislau Santos da Silva - Jovem Parceiro

    “Os jovens parceiros estão atuando nas atividades administrativas, porque a gente tendo um jovem parceiro para fazer estas atividades, nós podemos colocar os nossos servidores para atuarem nas atividades ns, o que já tem dados bons resultados.

    Christyano Lucas Generoso - Ex-Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte