Você já conhece o Fórum Digital? Esse projeto tem o objetivo de instalar uma estrutura de atendimento presencial e virtual em municípios que não tenham unidades físicas do Poder Judiciário, para ampliar o acesso dos cidadãos a serviços da justiça, oferecendo suporte básico para quem não tenha meios ou opte por não se deslocar até a sede da Comarca.
Endereço: av. Herculano de Oliveira Lopes, 178, Coluna/MG
Comarca: São João Evangelista
Contato: (34) 3816-1243
e-mail: pee.forumdigital@tjmg.jus.br
Parceiros:
Endereço: av. Walid Khalil Yaghi, 85, Vila Furnas
Comarca: Frutal
Parceiros:
Endereço: av. Antônio Mariano de Castro Filho, nº 20, Centro, Lagoa Grande/MG
Comarca: Presidente Olegário
Parceiros:
Endereço: rua Professor Teodoro Resende, nº 25, Bom Jesus, Padre Paraíso/MG
Comarca: Araçuaí
Contato: (33) 3534-2534
Parceiros:
Endereço: av. Antônio Amorim, nº 474, Centro, Papagaios
Comarca: Pitangui
Contato: (37) 3274-1805
Parceiros:
Endereço: rua Padre Pedro Pinto, nº 422, São Tomaz, Belo Horizonte/MG
Comarca: Belo Horizonte
Contato: (31) 3219-5680
Parceiros:
Os Fóruns Digitais podem estar instalados em edifícios que serão construídos pelo Tribunal de Justiça, quando atendidos critérios básicos, ou também em imóveis cedidos pelo município desde que garantam o acesso da população aos serviços do Judiciário.
As unidades funcionam como espaços de apoio, com mobiliário e equipamentos fornecidos pelo TJMG, que estarão conectados e oferecerão todo suporte básico para o cidadão que não tenha meios ou opte por não se deslocar até a sede da Comarca para participar de audiências virtuais, obter informações processuais e realizar outros serviços eletrônicos.
São muitas as vantagens para a cidade!
A ampliação do acesso à Justiça, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou de exclusão digital, é o principal objetivo desse projeto. Também haverá menos deslocamento para outros municípios, além da geração de empregos, visto que a instalação do Fórum Digital irá impactar a economia local, com criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho diretos durante as obras.
A prefeitura deve entrar em contato com o TJMG para dar início ao projeto. Leia, nas próximas informações, outros requisitos técnicos que o município precisa cumprir.
Doação de terreno (Projeto-Padrão - Construção do Fórum Digital - nível 4)
Doação de terreno ao Estado de Minas Gerais ou identificação de uma área compatível de propriedade do Estado, para vinculação ao TJMG, com as seguintes características:
O que será entregue:
Na eventual impossibilidade de construção do edifício do Fórum Digital, o município poderá ceder um imóvel a ser avaliado e aprovado pelo TJMG.
Imóvel ideal a ser cedido:
A equipe necessária para garantir o funcionamento adequado do Fórum Digital é a seguinte:
A atuação dos servidores, estagiários e colaboradores deverá ser presencial, com capacitação oferecida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
As unidades e funcionários cedidos ficarão vinculadas administrativamente à comarca correspondente, sob supervisão da direção do foro e dos juízes coordenadores do Cejusc local.
A estruturação das unidades de atendimento poderá ocorrer em cinco níveis, conforme os serviços ofertados e o número de instituições parceiras envolvidas: definidos na Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
Fachada
Área externa
Área interna
O link abrirá em uma nova página. Deseja continuar?
