
A certidão de nascimento é um documento fundamental para o exercício da cidadania. Com ela, os brasileiros têm acesso a uma série de serviços e podem requerer a emissão de outros documentos básicos.
A primeira via da certidão de nascimento é gratuita. A segunda via também é gratuita, mas apenas para os reconhecidamente pobres. O estado de pobreza deve ser comprovado por declaração, ou a pedido do próprio interessado.
A certidão de nascimento deve ser feita logo após o nascimento da criança, no local de nascimento, ou no cartório de registro civil.