SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Nos dias 3, 4 e 5/3/2025 (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas), não haverá expediente nos órgãos da Primeira e de Segunda Instâncias, conforme Resolução 458/2004.
- Fique atento aos plantões:
CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (ceac-bH)
Rua Diamantina, 770, bairro Lagoinha
Horário: 8h às 16h
CENTRAL DE plantão judicial (ceplan-bH)
O plantão da Central de Plantão (Ceplan) no período de 1º a 5/3/2025 funcionará, excepcionalmente, na rua Diamantina, 770, bairro Lagoinha
Horário: 9h às 19h (atendimento presencial)
19h às 9h (por telefone)
Telefones e dias:
- 1º/3: (31) 99967-0610
- 2/3: (31) 99611-6463
- 3/3: (31) 99968-3143
- 4/3: (31) 99967-0610
- 5/3: (31) 99611-6463
Consulte a escala de habeas corpus e medidas urgentes de Belo Horizonte.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Avenida Juscelino Kubitscheck (Via Expressa), 3.250 - bairro Coração Eucarístico
Telefones: (31) 3419-2300
(31) 98462-1532 para a matéria Criminal
Horário: 9h às 18h: para as urgências
10h às 22h: para as audiências de conciliação criminais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
O plantão dos Juizados Especiais Cível da Capital no período de 1º a 5/3/2025 funcionará, excepcionalmente, no prédio do Juizado Especial Criminal
Avenida Juscelino Kubitscheck (Via Expressa), 3.250 - bairro Coração Eucarístico
Telefones: (31) 3419-2300
(31) 98409-0438 para as matérias Cível e Fazenda Pública
(31) 98462-1532 para a matéria Recursal
Horário: 9h às 18h: para as urgências
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BH
Rua Jaceguai, 208, 5º andar, bairro Prado
Horário: 8h às 20h
Telefone: (31) 97572-3443
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE AUTOR DE ATO INFRACIONAL (cia-bh)
Avenida Afonso Pena, 2.300, bairro Funcionários
Horário: 8h às 17h, sendo 24h para atendimento policial
Serviços Notariais e de Registro
O funcionamento dos serviços notariais e de registro é disciplinado no art. 70 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020.
Nos dias 3 e 4 de março, segunda e na terça-feira de Carnaval, não haverá funcionamento dos serviços notariais e de registro no estado de Minas Gerais.
No dia 5 de março, quarta-feira de cinzas, o funcionamento será a partir das 12h, para todas as especialidades dos serviços notariais e de registro, com exceção do tabelionato de protesto, uma vez que o expediente bancário não funcionará em horário normal (art. 70, §3º, do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020).Durante o período de suspensão do expediente, as serventias de registro civil deverão funcionar sob o regime de plantão, para registro de óbito, conforme disposições contidas no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020.
plantão diurno: 2ª Instância (1º a 5/3/2025)
Matéria Cível:
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Direito Público
Cartório de Plantão: 6ª CACIV
E-mail: caciv6@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 99959-1018 e (31) 97572-3737 -
Direito Privado
Cartório de Plantão: 12ª CACIV
E-mail: caciv12@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 97572-3777 e (31) 99339-5302
-
Matéria Criminal:
Cartório de Plantão: 3ª CACRI
E-mail: cacri3@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 99968-2894 e (31) 98448-8701
Plantões para decisões em habeas corpus, mandado de segurança, agravo cível e em quaisquer outras medidas urgentes, consulte a escala de plantão de desembargadores.
Prazos processuais
Os prazos ficam suspensos e voltam a correr no dia 6 de março, quinta-feira.
Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes.
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Registro de óbito
Na Comarca de Belo Horizonte, o plantão será prestado em sistema de rodízio pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todos os subdistritos da Capital, obedecendo-se a escala elaborada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Saiba mais em Serviços > Plantão de registro de óbito.
Outras informações, acesse a página do Plantão Forense.
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