Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

XVIII Semana Nacional da Conciliação é concluída pelo TJMG

Mais de 25 mil audiências foram realizadas em Minas entre 6/11 e 10/11


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XVIII Semana Nacional da Conciliação do TJMG, aberta em 6/11, teve aumento de mais de 18% no número de audiências (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve a participação dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram realizadas 25.607 sessões de conciliação no Estado e celebrados 7.132 acordos. Em números percentuais, 27,85% das sessões de conciliação pautadas foram encerradas com homologação de acordos.

Os números apontam um aumento de 18,22% no número de sessões de conciliação realizadas e de 5,22% nos acordos celebrados em comparação com a Semana Nacional da Conciliação de 2022.

Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, “o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem trabalhado, diuturnamente, inclusive no âmbito das ações previstas no Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0, para o fortalecimento da cultura da paz e para que os meios autocompositivos possam ampliar e qualificar o acesso à Justiça. Nesse sentido, são robustecidos os princípios e ações preconizados na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça”.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, ressaltou “que pelo esforço conjunto de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia do Estado e da comunidade jurídica, foi possível obter um expressivo aumento no número de processos colocados em pauta na Semana Nacional da Conciliação de 2023. Esse quadro demonstra o potencial da via conciliatória para a superação autocompositiva dos conflitos”.

Concilie a qualquer tempo

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual que simboliza a pacificação social como um dos pilares do Judiciário. Os acordos, no entanto, podem ocorrer a qualquer tempo, por escolha das partes.

Para inscrever processos no serviço de conciliação/mediação do TJMG, acesse o link do “Quero conciliar”.

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