O XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto, nesta quarta-feira (2/10), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento, que visa o compartilhamento de boas práticas e discussão de estratégias e assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro, segue até sábado (5/10).
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, estão participando do encontro o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a juíza auxiliar da Presidência, Mariana de Lima Andrade; e os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante e Thiago Colnago Cabral.
A abertura do evento, que reúne desembargadoras e desembargadores presidentes de tribunais, juízas e juízes auxiliares e demais integrantes das cortes de todo o País, contou com uma saudação feita pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e uma conferência conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou que o evento é importante para o compartilhamento de experiências entre os Tribunais estaduais e do Distrito Federal. “A discussão sobre temas relevantes da atualidade, que impactam o Poder Judiciário, é o grande trunfo do encontro. Trata-se de oportunidade única para que a Justiça Estadual se reúna e opine sobre os rumos da Justiça”, disse.
Programação
Nesta quinta-feira (3/10), o evento se inicia com uma reunião conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Também será promovida a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará aos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Estão previstas as seguintes palestras: “A gestão de pagamento de precatórios pelos tribunais e sua nova regulamentação”, proferida pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; “Tópicos atuais da judicialização da saúde pública”, pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira; e “Inovação no Poder Judiciário”, pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira. Será realizada ainda uma apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.
Na sexta-feira (4/10), o encontro contará com as palestras “Os precedentes qualificados”, proferida pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, e “Mídias sociais e atuação do Judiciário”, pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPA Charles Menezes Barros.
Também haverá reunião reservada dos presidentes dos Tribunais de Justiça do País e uma reunião de trabalho entre as juízas e os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores.
Ainda na sexta-feira, deve ser divulgada a Carta do XII Encontro do Consepre, e o evento será encerrado no sábado (5/10) com a reunião preparatória para o próximo encontro do Conselho.
Consepre
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
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