O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio Salomé, participou, nesta quarta-feira (3/4), da abetura do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Foz do Iguaçu (PR). No evento, que vai até dia 5/4, os participantes debatem temas de interesse das ouvidorias judiciais e, no encerramento, irão atualizar o estatuto do Cojud.
O desembargador Cássio Salomé ressaltou a importância da participação do TJMG no evento, "seja porque nossa Ouvidoria é uma das maiores do País, em volume de atendimento, seja porque teremos oportunidade de apresentar aos ouvidores do todos os Estados a evolução de nossa Ouvidoria".
Ele disse ainda que Minas Gerais é o primeiro Estado a ofertar estrutura para receber denuncias anônimas, "com preservação de sigilo e absoluta segurança quanto à preservação de anonimato do eventual denunciante".
O desembargador destacou a ampliação realizada na Ouvidoria do TJMG, "que passa a reportar todos eventos do canal 'Fale com o TJ', possibilitando compilar, acompanhar o tratamento e respostas das demandas apresentadas, além de municiar a administração de dados compilados, visando à melhoria dos serviços prestados à população".
"É fundamental também nos apropriamos das exitosas práticas de outras Ouvidorias, com possibilidade de aproveitamento dessas experiências, em Minas Gerais", afirmou.
Abertura
Na abertura do X Encontro do Cojud, o presidente da entidade, desembargador Altair Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falou sobre a importância do evento e agradeceu a organização promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
“Nós estamos realmente muito honrados por vocês serem os apoiadores desse evento”, afirmou o desembargador. O ouvidor-geral do TJPR, desembargador Fernando Ferreira de Moraes, também participou da abertura. "Estamos contribuindo para que a Justiça aperfeiçoe os seus serviços através do trabalho da ouvidoria de estado, de cada tribunal”, disse.
O Cojud foi fundado em março de 2015 e realiza encontros periódicos para apresentar boas práticas dos tribunais em todo o país e discutir questões para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais. O objetivo principal do encontro é incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável. A função das ouvidorias é receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes.
Palestras
No primeiro dia do Encontro, foram realizadas diversas palestras, como “A ouvidoria judicial e o CNJ”, de Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); “Inteligência artificial e o uso de TI pelas ouvidorias judiciais”, de Raul Siqueira, diretor jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); “Aspectos interessantes das ouvidorias”, do desembargador Francisco Cardoso de Oliveira; e “A criação da ouvidoria do STF”, de Flávia Martins Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira (4/4), serão apresentadas boas práticas e os ouvidores irão realizar debates, além de acompanhar as palestras “As corregedorias-gerais de justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais”, do desembargador Hamilton Mussi Correa, corregedor-geral do TJPR, e do desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); e “Perspectivas da magistratura nacional”, de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, irá participar no encerramento do encontro, em 5/4.
*Com informações do TJPR
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