O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem 22 novos juízes a partir desta sexta-feira, 4 de agosto. Os magistrados foram empossados em solenidade realizada hoje à tarde, no auditório do Anexo I, em Belo Horizonte. Os novos juízes foram aprovados em um concurso público que teve início em 2013. Durante a solenidade, os novos magistrados fizeram a leitura do termo de compromisso de atuação no cargo. Também assinaram o termo de posse.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, deu boas-vindas ao grupo e falou sobre as dificuldades para garantir a posse dos magistrados, em razão das dificuldades econômicas que o Judiciário vem enfrentando. Apesar de o concurso ter tido o edital publicado em 2013, provas aplicadas em 2014 e classificação final em abril de 2015, apenas em fevereiro de 2016 ocorreu a nomeação dos primeiros 20 aprovados.
O segundo grupo, com 25 juízes, tomou posse em janeiro deste ano. Com a solenidade de hoje, o TJMG finaliza as nomeações deste concurso, empossando todos os aprovados no concurso.
Oportunidades
Em seu discurso, o presidente destacou o esforço permanente do TJMG para conjugar a adequada prestação jurisdicional com a cada vez mais grave escassez de recursos. “No entanto, é nas circunstâncias adversas e nos desafios que surgem oportunidades ainda maiores de superação e aprimoramento”, enfatizou.
O presidente lembrou que a posse do último grupo de aprovados deste concurso encerra uma fase marcada pela expectativa e pela ansiedade. Ele sugeriu aos novos magistrados que guardem a lembrança desse período, porque o sentimento de angústia enfrentado assemelha-se ao que o cidadão experimenta ao aguardar as decisões judiciais que vão solucionar seus conflitos. “Percebam quão enorme é a responsabilidade que lhes é atribuída, uma vez que a atividade que passam a exercer tem direta e expressiva influência na vida das pessoas e nos mais diversos segmentos da sociedade”, disse.
O presidente afirmou ainda que a carreira da magistratura exige devoção. Porém, lembrou que o esforço vale a pena e é gratificante. O desembargador Herbert Carneiro afirmou ainda que o efetivo compromisso com o interesse público será cobrado dos novos juízes. “Desejo-lhes uma bem-sucedida e profícua carreira, pautada na ética e no compromisso com a coisa pública e para com a sociedade a quem servimos e pela qual temos por dever – moral e legal – velar.”
Desafio
Luiza Starling de Carvalho, uma das empossandas, discursou em nome do grupo. Ela falou sobre a espera pela nomeação em razão da crise econômica e ressaltou o empenho da atual gestão do TJMG para que a posse se efetivasse. “Não foi uma espera doce, mas de angústia e ansiedade. Porém, nunca pensamos que a posse não aconteceria. Agora, vivenciamos um novo desafio, que é o trazido pelo ato e pela responsabilidade de julgar”, disse.
A nova juíza falou sobre a expectativa depositada pelos cidadãos sobre o trabalho de um magistrado. Destacou ainda a importância de dosar o conhecimento técnico com a realidade. “Devemos reconhecer o impacto que as decisões têm na vida das pessoas.” Luiza afirmou também que todo magistrado deve se pautar pelo equilíbrio, pela sensibilidade e pelo comprometimento. Ela lembrou que o ato de julgar é solitário e difícil, e falou sobre a necessidade de que os juízes ajam com razoabilidade e ponderação.
Ela expressou ainda o orgulho dos novos juízes em integrar o Judiciário, e lembrou que é dever de cada magistrado manter a dignidade desse Poder. Por fim, ela falou sobre a necessidade de manter o entusiasmo com o trabalho, sem desanimar frente às dificuldades comuns da carreira.
Para Maysa Silveira Urzedo, também empossanda, o período de espera pela posse foi de expectativa, mas também de amadurecimento e capacitação. Desde 2006, Maysa atuava como oficial de apoio judicial na Comarca de Uberlândia, onde o trabalho acabou por despertar o seu interesse pela carreira da magistratura. Desde então, ela iniciou os estudos para concursos na área. A mãe de Maysa, também servidora, há 25 anos, atua como contadora na Comarca de Itapagipe. “Meu desejo é trabalhar com competência, dedicação, honestidade e amor”, afirmou.
Curso
Antes de iniciar o trabalho nas comarcas de Minas Gerais, os 22 novos juízes farão o Curso de Formação Inicial, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A primeira atividade já será na próxima segunda-feira, 7 de agosto, com o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura oficial do curso ocorre na semana seguinte, no dia 14.
O concurso público que selecionou os novos juízes teve cinco etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas, avaliações médica, psicológica e da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
Estiveram presentes na solenidade de hoje autoridades, magistrados, familiares e amigos dos empossandos.
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