Começa nesta quarta-feira (1º/3) o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento, que segue até sexta-feira (3/3) será realizado no Edifício-Sede do Judiciário estadual, na avenida Afonso Pena, 4.001, bairro Serra, em Belo Horizonte.
A abertura do evento, às 17h30, contará com pronunciamento do anfitrião do encontro, presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; e do presidente do Conselho, desembargador Carlos Alberto França, também presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Haverá, ainda, palestra e debate com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordará o tema "Regularização do Teletrabalho".
A programação segue nesta quinta-feira (2/3), com homenagens concedidas pelo TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e aos atuais presidentes dos Tribunais de Justiça, às 10h. Em seguida serão realizadas palestras do conselheiro/CNJ Marcello Terto e Silva, sobre "Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória", e do conselheiro/CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, com o tema "Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ".
Ainda na quinta-feira, haverá palestra do diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos, sobre finanças. A assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão, debate sobre startups.
Já na sexta-feira (3/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará palestra às 9h. Às 10h30, os participantes irão se deslocar para o Palácio da Liberdade, onde será lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.
Consepre
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
VI Encontro do Consepre
Local: Edifício-Sede do TJMG (avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte)
Programação:
Quarta-feira (1/3):
17h30 - Cerimonia de Abertura, seguida de palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com o tema "Regularização do Teletrabalho".
Quinta-feira (2/3):
10h - Homenagens a ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil;
10h15 - Palestra do conselheiro/CNJ Marcello Terto e Silva; Pauta: Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória;
11h - Palestra do conselheiro/CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello. Pauta: Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ;
14h30 - Palestra:
- Frederico Mendes Júnior - Presidente da AMB; Pauta: magistratura
Sexta-feira (3/3):
9h30 - Palestra do Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco;
10h30 - Entrega do Colar do Mérito Judiciário Mineiro ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco;
11h - Leitura e assinatura da Carta de Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade.
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