Entre janeiro e dezembro de 2016, a 1ª e a 2ª Varas de Tóxicos de Belo Horizonte reduziram seus acervos processuais físicos em 16,45% e 12,52%, respectivamente. De acordo com os juízes titulares, os bons resultados provêm de uma equipe motivada e competente e da adoção de práticas efetivas em consonância com iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Um desses programas é o “Julgar: Rede Ampliada de Justiça”. Criado em agosto de 2016, tem como função principal dar vazão a processos por meio de esforços concentrados, reduzindo o acervo das comarcas mineiras. Os magistrados afirmam que inovações desse âmbito demonstram que a atuação do Tribunal está atenta e atuante quanto à necessidade de agilizar a prestação jurisdicional, principalmente no tocante aos processos sobre crimes da Lei de Drogas, geradores de tantos outros que assolam a comunidade.

Relações respeitosas

O juiz Ronaldo Vasques, da 1ª Vara de Tóxicos, credita ao assessor, aos servidores e aos estagiários os resultados obtidos. Entre janeiro e dezembro de 2016, foram realizadas 943 das 982 audiências designadas. Os despachos foram 4.399; e as sentenças, 674.

De acordo com o magistrado, a unidade adota algumas medidas essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional, como dar prioridade ao despacho de processos conforme o caráter de urgência. “O que chega tem um prazo de entrada e saída, porque senão acaba ficando parado na prateleira em razão das demandas crescentes”, conta.

Para o juiz, um trabalho prestativo demanda uma relação saudável com os servidores do Judiciário e parcerias com as mais diversas instituições públicas pautadas pelo respeito. “Nós, magistrados, devemos tratar os servidores com carinho, porque eles são nossos braços direito e esquerdo. O mesmo serve para as partes, os advogados, os promotores públicos e demais, já que temos o mesmo objetivo. Somos um corpo que não dá para desmembrar”, afirma.

“Justiça tardia é uma injustiça”, declara o juiz Ronaldo Vasques. Segundo ele, a sociedade, mesmo sabendo que um réu pode vir a ser solto, precisa ter um retorno. “É importante para a população saber que vai haver uma resposta a um crime cometido contra a coletividade. Precisamos entender que somos funcionários dos cidadãos e devemos fazer jus ao dinheiro que recebemos”, fala.

Valorização da equipe

Já a 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte baixou seu acervo processual em mais de 900 processos, também em 2016. A juíza titular da vara, Andréa Cristina de Miranda Costa, afirma que uma equipe motivada e ciente dos desafios propostos conforme a realidade da unidade é fundamental na obtenção dos resultados positivos.

“Toda equipe deve estar em constante sintonia, não só priorizando a celeridade dos processos, mas também a qualidade do serviço. Um trabalho bem realizado facilita para que eventual problema no processo não se repita”, explica. De acordo com o relatório, no ano passado, foram designadas 1.019 audiências e realizadas 804, além de terem sido proferidas 774 sentenças e 5.251 despachos.

A juíza Andréa conta que a utilização de recursos tecnológicos, como o Banco Estadual de Mandados de Prisão (Bemp) do TJMG, audiências audiovisuais e alvarás eletrônicos, colaboram para um serviço eficaz. “É preciso buscar inovação e escutar as ideias da equipe”, disse. Segundo ela, também é preciso apostar numa triagem efetiva dos processos.

À frente da 2ª Vara de Tóxicos desde 2014, a magistrada afirma que o principal desafio enfrentado são os casos complexos com vários réus. “Com a ação em curso, cabe ao juízo atuar de forma célere para que a audiência se realize no menor tempo possível e com o maior número de pessoas, evitando em especial o desmembramento dos autos e a ocorrência de nulidades, sempre atento aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da eficiência”, conta.

Sobre a importância da celeridade, a juíza enfatiza que “justiça lenta é sinônimo de ineficiência, pois se perde a oportunidade e a obrigação de dar à sociedade a resposta que ela tanto exige”. Para a magistrada, o tempo é impiedoso e faz com que o direito pereça.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG 
(31) 3306-3920 
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial