A Comarca de Caratinga, na região do Vale do Aço, recebeu, nesta terça-feira (9/12), a solenidade de instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). Ocorrido no Fórum Desembargador Faria e Sousa, o evento contou com a presença de magistrados estaduais e federais, servidores, autoridades da região e convidados.
A inauguração da UAA de Caratinga é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 238/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para ampliar o acesso da população à Justiça Federal em mais pontos do Estado.
As UAAs são pontos fixos de atendimento que possibilitam a prestação de serviços da Justiça Federal como atermações, atendimento às partes e advogados, perícias médicas judiciais e audiências por videoconferência. O objetivo é possibilitar o acesso da população à Justiça, em locais onde não há uma unidade do TRF6, evitando deslocamentos extensos das pessoas até outros municípios.
Também marcou presença no evento a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais.
A assinatura do termo de adesão da Comarca foi feita pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; pelo diretor do Foro da Comarca de Caratinga, juiz Consuelo Silveira Neto; pelo diretor do Foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, juiz federal José Carlos Machado Júnior; e pelo diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Cristiano Mauro da Silva.
Qualidade do serviço
Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a chegada de uma UAA em Caratinga demonstra, mais uma vez, que TJMG e TRF6 continuam unidos para prestar um serviço de qualidade aos jurisdicionados:
“Nós agora chegamos a 13 comarcas. As pessoas serão atendidas pela Justiça Federal nos Fóruns da Justiça Estadual. Isso é uma demonstração de união e de consciência do uso dos recursos públicos. Quem ganha é a sociedade.”
Ele também ressaltou que em 2026 mais Unidades Avançadas de Atendimento serão inauguradas em todo o Estado:
“Estamos levando mais qualidade de vida a jurisdicionados que tinham que viajar, muitas vezes, sem recursos. Agora, eles poderão ser atendidos em suas cidades e terão um acolhimento ainda maior. Nosso foco é presentear os mineiros com serviços e qualidade.”
Benefícios para a região
Para o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, a instalação da UAA em Caratinga é estratégica, pois “se trata de uma cidade imponente e populosa e cogitou a possibilidade futura da abertura de uma Vara Federal no local.”
“Além de Caratinga ter mais de 90 mil habitantes, está cercada por mais 11 cidades. Poderemos levar a nossa prestação jurisdicional a todos, e isso trará muitos benefícios para a região. A Justiça Federal está se interiorizando cada vez mais. Essa é nossa 13ª UAA em parceria com o TJMG e a 35ª dentro do modelo criado pela Justiça Federal, com o apoio de servidores e prefeituras.”
Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto, a chegada da Unidade Avançada de Atendimento é uma conquista de toda a região, alcançando cerca de 180 mil pessoas.
“Estamos todos imbuídos do grande propósito, que é a prestação jurisdicional. Tenho a certeza e a convicção de que a instalação da UAA em Caratinga vai aproximar ainda mais o cidadão do Poder Judiciário. Isso traz um ganho significativo em nosso compromisso de servir bem toda a população.”
Outras unidades
Em 2025, o TJMG instalou Unidades Avançadas de Atendimento nas Comarcas de Minas Novas, Patrocínio, Boa Esperança, João Pinheiro, Monte Carmelo, Coração de Jesus, Manga, Januária, Taiobeiras, Abaeté, Lambari, Baependi e Caratinga.
A cooperação interinstitucional entre órgãos do Poder Judiciário foi regulamentada pela Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa proporcionou a criação do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária, rede colaborativa que reúne o TRF6 e outras quatro cortes de Minas Gerais: o TJMG, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
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