A Vara de Execuções Penais da comarca de Unaí finaliza o ano de 2016 com 227 audiências realizadas na penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior. Desde 2014, com a implantação do projeto de realização de audiências no estabelecimento prisional, 517 audiências foram realizadas na unidade prisional.
Segundo a titular da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da comarca, juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, o projeto surgiu com o objetivo de contribuir com o Estado, já que havia diversos deslocamentos diários de escolta para a sede de juízo para realização de audiências, o que gerava diminuição do efetivo interno no estabelecimento carcerário, o qual está localizado a aproximadamente 40 km de Unaí e conta atualmente com reduzido quadro de servidores e número de viaturas aquém do necessário.
Também foi motivo determinante para a implantação do projeto, segundo a juíza, o fato de a unidade receber presos de alta periculosidade de diversas localidades e as escoltas trazer risco para os agentes e para a própria sociedade. “Inclusive, já houve a necessidade de isolamento do entorno do Fórum local em razão de promessa de resgate de recuperando. Tal reeducando, posteriormente ao fato, foi resgatado na Comarca de Francisco Sá, durante uma escolta para o centro urbano”, comenta a magistrada.
Após o início das audiências na Penitenciária, outras tecnologias foram implantadas, como é o caso das gravações audiovisual dos depoimentos. A magistrada explica que, para buscar aprimorar o trabalho jurisdicional e trazer mais celeridade aos processos, as decisões sobre os incidentes instaurados passaram a ser proferidas na própria audiência.
Atualmente, as audiências da VEP de Unaí no estabelecimento prisional ocorrem no mínimo um dia ao mês, sem prejuízo de mutirões, como foi o caso do mês de junho de 2016, oportunidade em que durante toda uma semana foram realizadas audiências todos os dias.
O projeto tem trazido resultados positivos e para o ano de 2017 já estão agendadas audiências para os meses de janeiro e fevereiro. Como forma de reconhecimento do projeto, o Diretor de Articulação do Atendimento Jurídico e Apoio Operacional, Alan Jonhy Francisco Silva, e a Superintendente de Atendimento ao Preso, Louise Bernardes Passos Leites, ambos lotados Secretaria de Administração Prisional, agradeceram o juízo da Comarca de Unaí-MG “pela incansável dedicação e empenho com o qual presta seus valorosos serviços a frente da Vara de Execuções Penais”. Complementam: “As audiências realizadas na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior são de grande valia para atender aos anseios dos indivíduos privados de liberdade, garantindo que os benefícios da execução sejam analisados de forma célere por Vossa Excelência”.
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