A Comarca de Uberlândia promoveu, em 15 de maio, no fórum, um leilão dos bens apreendidos nas quatro varas criminais e na Vara da Infância e da Juventude.
O leilão presencial unificado, conduzido por um leiloeiro oficial, abrangeu cinco lotes, que incluíram capacete, violão, aparelho de televisão, bicicleta, monitor, amplificador, roda de carro, pneu, entre outros objetos. O leiloeiro, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), receberá do arrematante a comissão de 5% sobre o valor do lance.
Segundo o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, titular da Vara de Execuções Criminais e diretor do foro de Uberlândia, a vantagem de realizar o leilão é que os bens apreendidos não perdem sua finalidade por ficarem muito tempo armazenados.
Se antes, ao final do processo, o juiz precisava dar destinação aos bens apreendidos, com o leilão o juiz terá de dar destinação ao montante arrecadado, que ficará depositado em uma conta bancária vinculada ao processo. O dinheiro será entregue ao réu, se ele for absolvido, ou será destinado a alguma instituição social, no caso de haver condenação.
“Como o depósito da comarca estava superlotado, tivemos a idéia de realizar o leilão para otimizar a utilização do espaço e facilitar a destinação dos bens”, explica o juiz. Ele lembrou também que os juízes das varas criminais e a Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais (OAB/MG) foram consultados e não se opuseram à realização do leilão. Todos os bens foram arrematados.
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