O Fórum Melo Viana, da Comarca de Uberaba, ganhou nessa segunda-feira (15/03) uma sala de videoconferência destinada à Justiça Militar estadual, para a realização de audiências à distância e em tempo real. O espaço é resultado de acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). 

A sala foi inaugurada por meio de solenidade virtual. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, foi representado no evento pelo desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz. A reunião contou ainda com a presença do chefe da Corte Militar mineira, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, entre diversas outras autoridades.

A parceria entre as duas instituições foi celebrada com vistas à instalação, à manutenção e à operacionalização de sistema de videoconferência, em sedes do Judiciário mineiro no interior, para casos envolvendo a Justiça Militar estadual. “A iniciativa visa evitar deslocamentos de militares e civis para a sede da Justiça Militar, em Belo Horizonte”, explica o desembargador Fabiano Rubinger. 

Declarando-se honrado em representar o presidente Gilson Lemes na solenidade, o desembargador ressaltou os diversos benefícios trazidos pela parceria: realização de audiências, interrogatório, oitiva de testemunhas e diversos outros atos processuais relacionados à Justiça Militar, em Minas, à distância e em tempo real. “Tudo isso significa redução de custos, além de tornar os atos mais ágeis, de modo geral”, pontua.

Atualmente, a Justiça Militar possui salas de videoaudiência instaladas e já em funcionamento nos fóruns de Uberlândia, Pouso Alegre, Montes Claros, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Passos, Barbacena, Governador Valadares, Unaí, Ipatinga, São João del-Rei, Patos de Minas, Varginha e Patrocínio. Possui ainda uma sala de teleaudiência na Comarca de Juiz de Fora, pertencente à Justiça Militar federal.

O sistema instalado nas salas também pode ser utilizado para processos administrativos das instituições militares, entre outras demandas. No Fórum Melo Viana, o espaço atenderá a demandas da Justiça Militar em Uberaba e em cidades vizinhas, como Frutal, Araxá, Iturama, Carneirinho e Perdizes. 

Economia de tempo e recursos

O diretor do foro de Uberaba, juiz Fabiano Garcia Veronez, titular da 2ª Vara Criminal, fez um breve histórico do uso de videoconferências na comarca. “Em 26 de setembro de 2013, realizamos o primeiro júri por videoconferência em Minas. Na ocasião, foi necessário o deslocamento de uma equipe da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) até Uberaba, o que permitiu a oitiva de uma testemunha que estava presa na penitenciária de Campo Grande (MS)”, contou.

Na mesma época, o sistema audiovisual foi implantado na 2ª Vara Criminal, em uma decisão da própria unidade jurisdicional, em parceria com um promotor de justiça. “Em 2018, o sistema foi implementado nas varas com atribuições criminais de Uberaba e, em 2019, com a doação de 65 câmeras pelo grupo Agronelli, as varas das demais competências foram equipadas para utilizar a ferramenta. Os equipamentos excedentes foram doados para outras comarcas e penitenciárias do estado e permitiram ainda que duas salas passivas de audiência fossem montadas”, acrescenta. 

Na avaliação do diretor do foro, essas iniciativas permitiram que Uberaba enfrentasse com menos dificuldade a pandemia, realizando grande número de audiências. “O expediente no TJMG em 2020 foi suspenso em 19 de março, e apenas cinco dias depois já realizávamos a primeira audiência por videoconferência, com todos os operadores do direito em ambientes separados”, observou.

Atualmente, segundo o magistrado, mesmo Uberaba estando na chamada onda roxa do programa Minas Consciente do Governo de Minas, “as 17 varas de Uberaba e os dois juízes auxiliares estão realizando as audiências designadas com todos os cuidados sanitários, de acordo com a Portaria Conjunta 1.161/PR/2021”.

Especificamente sobre a inauguração da nova sala de teleaudiências, o magistrado exaltou a parceria entre a Justiça Comum e a Justiça Militar, em Minas, ressaltando que a medida irá representar importante economia de tempo e de recursos para a Corte Militar mineira.

Presenças

Também participaram da inauguração virtual o corregedor da Justiça Militar, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o coordenador do projeto de videoaudiência da Justiça Militar, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos; o comandante da 5ª região de Polícia Militar, coronel PM Juliano Fabiano Lemos Dias, representando o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; o comandante do 6º comando operacional do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Giuvaine Barbosa de Moraes, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, entre outras autoridades civis e militares.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial