A Comarca de Uberaba programou ações que estão sendo realizadas entre os dias 2 e 9 de agosto para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). A ação mais significativa foi o lançamento da rede de atuação conjunta das várias instituições que atuam no combate à violência doméstica e no apoio às mulheres agredidas. O evento foi realizado na quarta-feira (4/8), no fórum da comarca.
Para marcar a data e chamar a atenção para esse grave problema social, durante o evento, foi aberta a exposição de pinturas Devaneios, do artista plástico uberabense e servidor aposentado do TJMG Roberto Rodrigues de Souza. Entre as muitas telas pintadas por ele, o artista criou um painel com 40 imagens que falam da violência e também da luta das mulheres. Entre as personalidades retratadas, Roberto escolheu a artista plástica mexicana Frida Khalo e a socióloga e política brasileira Marielle Franco.
“Nosso objetivo é a conscientização cada vez maior da sociedade e o fornecimento de meios materiais para que a mulher tenha condições de fato de dizer não para a violência doméstica”, disse o juiz diretor do foro e titular da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, em seu discurso. O juiz afirmou que o trabalho de conscientização tem gerado resultados.
O promotor de Justiça Rafael Moreno Machado parabenizou a iniciativa, que envolve vários atores no combate à violência doméstica. “Como disse Pablo Neruda, você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. Nós podemos nos limitar a atuar no processo, ou podemos fazer mais, atuando nas causas sociológicas do problema para obter resultados”, afirmou.
Foram agendadas 34 audiências de instrução e julgamento em casos de violência contra a mulher e o julgamento de dois crimes de feminicídio pelo Tribunal do Júri, no período de 2 a 9 de agosto. E, na quinta-feira (5/8), o juiz Fabiano Veronez compareceu na sede da Prefeitura Municipal de Uberaba, junto com outras autoridades locais, para o lançamento do fluxograma de atendimento às vítimas de violência doméstica.
Presenças no evento do dia 4 de agosto
Estiveram presentes a prefeita de Uberaba, Elisa Gonçalves de Araújo; a vereadora Luciene Fachinelli, representando o presidente da Câmara dos Vereadores, Ismar Vicente dos Santos; a coordenadora especial para Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Maia Jampaulo de Andrade; a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulheres e gerente do Centro Integrado da Mulher (CIM), Juciara Moura; os promotores de Justiça Eduardo Pimentel de Figueiredo e Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado; o chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, Cesár Felipe Colombari; o coordenador da Defensoria Pública de Uberaba, Álvaro Ricardo Azevedo de Andrade Filho; e o defensor público Antônio Carlos Moni de Oliveira.
Também compareceram o delegado regional da Polícia Civil, Rodolfo Rosa Domingos; a delegada da Delegacia da Mulher, Mariana Pontes Andrade; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ismael Campos Júnior; o comandante do 67º Batalhão da Polícia Militar, Michel Leandro Abrão; o presidente da Associação Comercial e Industrial, Anderson Cadima; a responsável pela gestão social do programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, Amanda Cristina Oliveira; a diretora do curso de Direito da Uniube, Andrea Fabri, e Cristiano Tormin Cunha, membro do Núcleo de Prática Jurídica da instituição; os representantes da OAB de Uberaba, Felipe Ribeiro Zabin, Geralda e Marcela Genari; e os representantes do Instituto Daniel Franco, Daniel de Oliveira Franco, Marina Pereira, Rodrigo Gadelha e Elen Clar Ferreira da Silva.
Exposição Devaneios – Serviço
5 de agosto a 1º de outubro
2ª a 6ª feira, das 12h às 17h
Sala de Arte do Fórum Melo Viana
Avenida Maranhão, 1.580
Bairro Mercês – Uberaba/MG
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