“Se não mudarmos nossa cultura nada que é novo irá funcionar”. Essa foi a mensagem dada pelo desembargador Carlos Roberto de Faria, representando o presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto, ao pedir a magistrados, servidores e terceirizados da Turma Recursal do Juizado Especial, que estejam abertos a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe), que começa a funcionar no local em 17 de julho.
Ele esclareceu que esse avanço irá proporcionar economia e tempo aos envolvidos. Lembrou que já estão disponíveis informações práticas e didáticas e para qualquer problema que houver, há uma equipe dedicada a sua resolução. Inclusive, o diretor do foro da comarca de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante, elogiou a forma cuidadosa como o PJe está sendo implantado, “com planejamento de expansão muito bem elaborado” e que o PJe nos Juizados de Betim e Contagem e Turma Recursal chega na forma de projeto-piloto.
O Judiciário mineiro optou por implantar a ferramenta nos juizados só agora, quando o PJe está bastante estável. O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Fernandes, reforçou as palavras do desembargador e disse que para o sistema funcionar é preciso “motivação, empenho e compromisso dos usuários”. Ele afirmou que a instituição não está vendendo sonhos. “O PJe já é uma realidade”, afirmou ao tranquilizar a todos de que o TJMG é referência estadual no que diz respeito ao PJe, com participação de membros mineiros em processos decisórios de mudanças e adaptações do sistema. Ele mencionou a participação nos momentos de negociação e na resposta a problemas. “Temos estrutura robusta para voltar o sistema à normalidade.” Mas disse que são raras as vezes em que o sistema fica indisponível.
PJe no TJMG
Implantado como projeto-piloto, em setembro de 2012, nas varas regionais do Barreiro (em Belo Horizonte), o PJe foi incorporado gradativamente na justiça comum de primeira instância do TJMG. Em 2014 a implantação ocorreu em 35 varas cíveis da capital, nas varas cíveis de Betim e Contagem, em 2015, em 22 comarcas de entrância especial, em 2016, nas quatro comarcas de entrância especial faltantes e em oito de 2ª entrância, em 2017, em 18 de 2ª entrância e implanta o projeto-piloto no Juizado Especial de Betim, Contagem e Turma Recursal.
Em 2014, o TJMG estava em última posição no ranking de implantação. Em 2017, está em primeiro lugar com maior número de processos distribuídos, chegando a quase 1 mi de processos no PJe.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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