O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se ontem, dia 27, para eleger quatro novos membros do Conselho da Magistratura, dois juízes substitutos e um juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), além dos três nomes originários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG) que irão concorrer à lista tríplice do TRE-MG.
Para o Conselho da Magistratura, foram eleitos os desembargadores Corrêa Júnior, Júlio César Lorens e Pedro Vergara. O desembargador Eduardo Machado Costa também foi eleito para o Conselho da Magistratura, na vaga de desembargador, classe OAB.
Para o TRE-MG foram escolhidos os seguintes magistrados: desembargador Rogério Medeiros, substituto na vaga de desembargador, juiz Ricardo Torres Oliveira, para a vaga de juiz de direito efetivo, e Cláudia Coimbra Alves, substituta na vaga de juiz de direito.
Antônio Augusto Fonte Boa, Faiçal Assrauy e Ricardo Matos de Oliveira foram os nomes mais votados, da lista sêxtupla encaminhada pela OAB. Agora, os três nomes serão enviados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que posteriormente os encaminhará à Presidência da República, que escolherá um dos nomes.
Pronunciamentos
No início da sessão, o presidente Pedro Bitencourt Marcondes registrou a presença do integrante do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, futuro corregedor-nacional de Justiça.
Em sua mensagem, o ministro ressaltou seu apreço pela instituição mineira e desejou uma feliz cerimônia de posse ao desembargador Herbert Carneiro e demais dirigentes, na próxima sexta-feira, dia 30 de junho. “Não estarei presente, mas faço votos que todo esse processo ocorra de forma mais harmoniosa possível”, disse.
Antes de finalizar os trabalhos, o presidente Pedro Bitencourt lembrou que esta foi a última vez que presidiu o Tribunal Pleno e aproveitou a oportunidade para fazer alguns agradecimentos. Ele lembrou que, durante sua gestão, teve a colaboração de vários magistrados e destacou a ajuda do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, seu adjunto na Superintendência Administrativa do Tribunal. Segundo o presidente, o desembargador Luiz Carlos, “conhece o TJMG como poucos e prestou grande ajuda com seu vasto conhecimento e preparo.”
O desembargador Pedro Bitencourt também desejou sucesso ao desembargador Herbert Carneiro à frente do TJ. “Espero que ele tenha o mesmo êxito que tive na minha gestão e que ele possa contar com as ajudas que tive”, concluiu.
Em agradecimento, o presidente eleito, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância da atual gestão que, segundo ele, finaliza seu tempo com grande sucesso, pois escreveu uma página grandiosa na história da instituição.
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