Os julgamentos em tribunais do júri seguem ritos que, via de regra, exigem um dia inteiro para serem percorridos até se chegar à condenação ou à absolvição de um réu pelos jurados. Mas, no último dia 25 de agosto, o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte realizou, das 8h30 às 16h45, três sessões de julgamento de acusados por tentativa de homicídio.
O juiz auxiliar Walter Zwicker Esbaille Júnior avaliou como “uma façanha” a realização dos julgamentos. “Isso só foi possível graças ao empenho de todos os envolvidos e à harmonia existente entre defensores, promotores, juízes, jurados e auxiliares da Justiça”, reafirmou o magistrado. Os três processos julgados foram selecionados com antecedência e eram menos complexos, com teses de defesa e acusação bem estruturadas nos autos.
A primeira sessão de julgamento foi realizada em apenas uma hora e cinquenta minutos; a mais demorada, em três horas e trinta minutos. Os três júris foram peculiares, já que não houve oitiva de testemunhas nem debate, com réplica e tréplica, entre acusação e defesa. Todos os réus foram condenados, mas um deles teve a pena extinta por causa da prescrição do crime.
Em uma sessão no Tribunal do Júri são realizados diversos ritos fundamentais para o julgamento. No Brasil, o júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. A sessão começa com o sorteio de jurados para a formação do Conselho de Sentença, depois é realizada a leitura de peças do processo, a oitiva de testemunhas, o interrogatório do réu e o confronto entre advogados de defesa e promotores para convencer os jurados. Encerrado esse trâmite, é possível haver até a réplica e a tréplica da acusação e da defesa, que podem durar até 2h30 para cada um, no caso de mais réus. Por fim, os sete jurados chegam a um veredito, e a sentença é proferida pelo juiz presidente.
No próprio 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, é comum as sessões perdurarem por um ou mais dias. Em 11 de agosto deste ano, dois homens foram condenados por homicídio qualificado após 26 horas ininterruptas de julgamento.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123