Promover agilidade, segurança, planejamento e organização de processos respeitando o plano estratégico dos tribunais. Esses são desafios que as cortes brasileiras enfrentam, mas que têm trilhado o caminho da resolução por meio da tecnologia. No segundo dia da 10ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa quarta-feira (26/4), quatro tribunais apresentaram cases de sucesso de associação da tecnologia aos trâmites do Judiciário.

Gestores de tecnologia da informação dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Bahia (TJBA), Pernambuco (TJPE) e Piauí (TJPI) mostraram sistemas implantados nos últimos anos e que ajudaram a solucionar desafios na atuação da Justiça estadual.

A transformação digital nesses estados, segundo os responsáveis, exigiu muito estudo, investimento, planejamento, dedicação e correções de rota. "Estamos trabalhando com a transformação digital desde 2016 e um problema que sempre encontramos é com a estrutura para implantar e escalar as inovações", afirma a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juliana Neiva Gouvea.

Ela diz que 45% das soluções de inovação no Brasil estão enfrentando problemas para escalar, e aponta os principais desafios: concorrência com demandas ordinárias, sustentabilidade da inovação, uso de tecnologias sem amplo conhecimento, tempo de desenvolvimento, dificuldades para contratação e para reuso dos processos desenvolvidos.

No TJPE, montar uma Comissão de Inteligência Artificial, formada por servidores e magistrados, e aprovar a contratação de equipe especializada foram estratégias cruciais para acelerar a transformação digital, segundo Juliana Gouvea.

Rotinas

A concorrência com demandas ordinárias também foi citada como um dos grandes entraves para o avanço da tecnologia nos tribunais pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí, Clayton Farias de Ataíde.

"A rotina nos leva a atuar apagando incêndios, mas ela é domável através de boas práticas. Vi a governança funcionando em TI no Tribunal do Piauí", ressalta Clayton Ataíde. Ele afirma que a alta gestão da corte definiu qual direção o Tribunal deveria seguir na tecnologia e, a partir daí, a ação foi de planejar, fazer, checar e agir, com acompanhamento do Comitê de Governança de TI.

Direção

Uma das formas de se conseguir planejar e executar as ações de forma ordenada e obter melhores resultados é com o uso do OKR, sistema que trabalha com objetivos e resultados-chave utilizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Por meio dessa tecnologia, tem sido possível realizar a transformação digital alinhada ao plano estratégico do Tribunal, afirma a supervisora do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação na Coordenação Geral de TI do TJDFT, Juliana Sousa Nogueira.

"O OKR traz a direção (das ações), o que é mais importante que a velocidade de implantação. Conseguimos aprimorar os serviços de TI com foco na real satisfação do usuário", salienta a supervisora. Todo o processo passa por um monitoramento regular, a cada três meses, para que as rotas possam ser alinhadas.

Custas judiciais

Os trâmites para cobrança de custas judiciais passaram por uma verdadeira revolução no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos anos. Antes com procedimentos totalmente manuais, o que gerava lentidão e um grande volume de custas remanescentes, agora está tudo digitalizado, otimizando os controles de arrecadação.

Segundo Ricardo Neri Franco, secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, o cenário arcaico foi totalmente remodelado. As rotinas não padronizadas e manuais deram lugar à padronização e automatização de procedimentos. A possibilidade de evasão de custas foi extremamente reduzida e o sistema desenvolvido também gerou mais segurança jurídica para a administração e colaboradores.

Para ele, a transformação digital requer um tripé essencial: tecnologia, processos e pessoas. "O profissional de tecnologia precisa estar cada vez mais próximo do cliente, entendendo as dores do usuário e buscando as soluções", enfatiza.

A apresentação dos cases foi mediada pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Carlos Vinícius Arimatea.

Soluções

Antes da apresentação dos cases, empresas da área de tecnologia mostraram soluções para o setor jurídico, de forma a contribuir com a segurança, agilidade e organização dos processos.

A Arvvo, representada peo sócio-diretor, André Oliveira, trouxe aos participantes as soluções para aumentar segurança, trabalhar o armazenamento de dados e backup. A sua parceira, Veritas, apresentada pelo account manager Carlos Kalume, é líder mundial em solução de backup.

Já o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) apresentou o Universo Multicloud para acelerar a jornada de transformação digital para o órgãos públicos. Segundo Eduardo Sampaio Cardim, head de produtos de ambientes de conectividade do Serpro, a empresa é o maior broker (gerenciador de estrutura de TI) de governo do Brasil.

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