O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) venceu em duas categorias do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito – Expojud 2022.

A Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) ganhou na categoria Laboratório de Inovação e a servidora Priscila Pereira de Souza, gerente do UAILab,  na categoria Executivo de Inovação, subcategoria Justiça Estadual e Militar. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (25/10) durante cerimônia realizada em Brasília com transmissão pelo canal Judiciário Exponencial no Youtube.

O Expojud é o maior evento sobre a revolução exponencial que promove debates sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas inovadoras em sete categorias, no âmbito tecnológico e de gestão de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, disse que os prêmios conquistados demonstram que “o TJMG está no caminho certo no sentido de criar ideias inovadoras e que estão a reverberar entre os tribunais do país”.

Ele também agradeceu a todos os envolvidos nestes resultados. “Agradeço muitíssimo as áreas específicas e especialmente a área de informática do TJMG e o Laboratório de Inovação UAILab, que nos brindaram com estas premiações que muito honram o Tribunal e que demonstram que devemos continuar seguindo na trilha de inovação, fazendo a diferença no Judiciário”, afirmou.

O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Martins Faria, disse que ficou muito feliz com os resultados.

“Os prêmios conquistados pelo TJMG, por meio do UAILab, representam uma coroação de um trabalho muito árduo e, apesar do UAILab ser um laboratório muito novo, com pouco mais de seis meses de criação, apresentamos o maior portfólio entre todos os laboratórios, como o ambiente metaverso no espaço Conecta e o próprio Espaço Conecta TJMG, e mais de uma dezena de projetos entregues neste curto período”, disse. 

A servidora Priscila de Souza também fez agradecimentos pela premiação. “Agradeço a Deus e a minha família, em primeiro lugar. Fiquei muito feliz, mas gostaria de dedicar o Prêmio ao time UAILab, formado por servidores, terceirizados e voluntários, porque sem eles nada seria possível”, disse.

Ela acrescentou ainda que “gostaria de dedicar também a todos os servidores, magistrados e colaboradores da instituição que apoiam o UAILab, no dia a dia, neste grande desafio que é fazer a inovação acontecer na nossa instituição”.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos e a todas que votaram em mim para a categoria de Executiva de Inovação. É gratificante e uma honra receber este prêmio tão importante, que é fruto de um grande trabalho em equipe. E gostaria de ressaltar que o UAILab é de toda a Instituição, que todos podem participar e fazer a inovação acontecer”, afirmou.

Destaques

Na categoria Laboratório de Inovação, o UAILab ganhou em primeiro lugar concorrendo com outros seis finalistas: TSE - Gamificação Liods-JE 2022; SJMG – IluMinas; TRF5 - Programa JF5 em Rede; TJPE - Decola IDEIAS; MPRN - LOPP: Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas; MPMS - Projeto Águia: Portal CI / LAB-LD / MPMS.

Na categoria Executivo de Inovação, subcategoria Justiça Estadual e Militar, a servidora Priscila de Souza venceu concorrendo com Johnny Gustavo Clemes, juiz auxiliar da Corregedoria e Líder de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e João Guilherme de Melo Peixoto, técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante a cerimônia, o ministro Luiz Fux, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do evento e disse que na revolução digital, proporcionada pelas recentes inovações disruptivas, que estão maximizando as relações do cidadão e do Poder Judiciário, destacam-se diversas inovações, como as videoconferências, as sessões de julgamentos que viabilizaram a possibilidade de manter as atividades na pandemia.

Grupo de Pesquisa

O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Faria, também integra outra  equipe que recebeu premiação, o Grupo de Pesquisa GEPDI 7 - Justiça Digital: Inovações Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros. Cabe a ENFAM regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

O projeto que também foi contemplado com o prêmio, desenvolvido pelo grupo de pesquisa em 2021, chama Maria – Modelagem de Avaliação de Risco Orientado por Inteligência Artificial. É uma ferramenta de Inteligência Artificial que apoia o juiz na tomada de decisão em caso de violência doméstica. Ele analisa o caso e orienta o juiz em relação ao grau da situação de risco para ajuda-lo decidir pela concessão ou não de medida protetiva. É baseado no formulário de risco do CNJ.

 UAILab

O UAILab integra a estrutura da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e é coordenado pelo Núcleo de Gestão da Inovação (Nugin), que pertence ao Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj).

O principal objetivo é estimular a cultura de inovação no âmbito do TJMG, atuando de forma colaborativa e multidisciplinar, apresentando como diferencial o foco totalmente voltado às pessoas, mediante a identificação dos problemas jurisdicionais e administrativos da instituição que podem ser transformados em oportunidades de inovação e da proposição de uma nova maneira de pensar baseada em empatia, atuação em rede e experimentação.

O UAILab representa um importante marco para a adequação do TJMG à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Em seu art. 4º, a Resolução estabelece que "Os órgãos do Poder Judiciário deverão implementar a política de gestão da inovação com base nos princípios dispostos no Art. 3º deste normativo, instituindo laboratórios de inovação ou espaços similares, físicos ou virtuais."

Atividades

 As principais atividades do UAILab são as seguintes:

- Difundir o potencial de transformação para que todos os servidores possam inovar em seu ambiente de trabalho;

- Realizar a captação de ideias e desafios e impulsionar projetos de inovação;

- Desenvolver, disponibilizar ou propor formas alternativas de contratação de ferramentas de inovação tecnológica que permitam a execução das atribuições inerentes ao laboratório;

- Promover a sensibilização e a conscientização relativas à importância da inovação para o aprimoramento do serviço público;

- Promover eventos para o desenvolvimento da cultura da inovação;

- Disseminar informações/notícias sobre assuntos que possam contribuir  de forma significativa para o fortalecimento da cultura de inovação do TJMG, bem como dar visibilidade às ações desenvolvidas pelo órgão através dos diversos meios de comunicações institucionais;

-  Organizar e promover seminários/webinars sobre temas relevantes de tecnologia, direito e inovação;

- Criar parcerias e promover conexões entre diversos atores com expertise e interesse em assuntos relacionados à inovação;

- Incentivar a criação de competições e concursos para o fomento de ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores voltados à solução de problemas eventualmente existentes no Tribunal;

- Promover a capacitação permanente de servidores, magistrados e colaboradores, como requisito de sua valorização, por meio de oficinas voltadas à inovação;

- Disponibilizar espaço físico e virtual que propicie a construção colaborativa e a inovação incremental e disruptiva.

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