O Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta segunda-feira (13/4), a 2ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do sistema de processo judicial eletrônico eproc. O encontro reuniu magistrados e servidores indicados por tribunais do País que adotam a ferramenta.
Com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a iniciativa também foi voltada a técnicos e gestores negociais das Cortes, que serão capacitados para reconhecer a relevância da gestão integrada e colaborativa, contribuindo para o desenvolvimento, o aprimoramento e a evolução da plataforma em nível nacional.
Durante a reunião, os participantes compartilharam informações sobre projetos nacionais realizados pelos tribunais envolvidos. Na parte da tarde, foram apresentadas solicitações técnicas complexas enviadas pelos usuários da plataforma, já pré-aprovadas e que serão desenvolvidas de forma colaborativa e integradas a uma versão única do software.
Para o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, o balanço da reunião foi positivo:
"Foi extremamente proveitosa. Alinhamos todos os projetos nacionais de evolução do sistema e também tivemos oportunidade de analisar e deliberar sobre propostas de melhoria, que trarão benefícios a todos os tribunais usuários do eproc."
O diretor de Sistemas Judiciais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marlon Barbosa Silvestre, explicou que o encontro funciona como uma "instância final de deliberação".
Ele destacou o caráter colaborativo da reunião:
"Conseguimos trabalhar demandas complexas que envolvem os tribunais de todo o País no seu dia a dia, e que são tratadas dentro dessa comunidade, na qual todo mundo delibera em conjunto. É um momento de junção e de evolução conjunta de um produto único, que é o sistema eproc. A partir do que foi aprovado aqui, já temos uma autorização para a implementação das melhorias."
Para o gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc) do TJMG, Marcos Henrique de Oliveira, a cooperação e a colaboração são fundamentais para o desenvolvimento do sistema:
"O principal ganho dessa reunião é a possibilidade de os grandes tribunais e as grandes mentes poderem pensar em uma única direção, que é o aprimoramento do eproc. Desse modo, todos ganham: o jurisdicionado, os servidores, os magistrados e, até mesmo, o tribunal que não está envolvido na demanda apresentada, uma vez que as melhorias são implementadas para todos, que têm a opção de utilizar, ou não, as opções dentro do sistema."
Nesta terça-feira (14/4), em continuidade ao evento, magistrados e servidores participarão do I Encontro de Segurança da Informação do eproc.
Abertura
Na cerimônia de abertura da atividade, na manhã desta segunda, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou que a iniciativa trata de um tema "caro" a todos os tribunais, citando a efetividade da prestação jurisdicional:
“Uma prestação jurisdicional que desejamos célere, eficiente e segura. É uma honra muito grande recebermos mais uma vez o encontro da comunidade eproc em nosso Tribunal de Justiça. A mudança do PJe para esse sistema foi uma decisão arrojada, todavia também uma decisão muito estudada e cujos fundamentos, hoje, se demonstram acertados.”
Ele ressaltou que a mudança do sistema de processo judicial eletrônico envolve mais de três milhões de ações em andamento:
“E o fato de termos aqui este auditório repleto de representantes de inúmeras cortes do País, tanto da Justiça estadual quanto das Justiças Federal e Militar, demonstra mais uma vez o acerto desta nossa mudança. Então, é uma oportunidade muito importante para discutirmos o sistema e sua segurança.”
O superintendente de TI do TJMG, desembargador Leite Praça, falou sobre o crescimento e o fortalecimento do projeto nacional do eproc:
“Vendo aqui hoje essa reunião tão prestigiada, lembro da primeira reunião que participei do eproc, no início da nossa participação no projeto. Era uma reunião pequena e, hoje, eu vejo aqui um número de aproximadamente 100 pessoas participando. Fico muito satisfeito e vejo também que adotamos a política correta no momento certo.”
O coordenador do eproc e juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, que também participou da solenidade de abertura, ponderou que o TJMG tem sido um valoroso parceiro no sistema:
“O Tribunal de Minas tem contribuído muito com projetos, ideias e propostas. Então, fica nosso agradecimento, mais uma vez, pela acolhida. Desejo a todos que tenhamos dois dias produtivos, como sempre, para enriquecermos cada vez mais o nosso sistema em novas funcionalidades e novos projetos. Para que possamos confirmar aquela lógica que a gente sempre fala e reitera, de que o eproc é um sistema vivo.”
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura, além do presidente Corrêa Junior, do desembargador Leite Praça e do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o coordenador da área de TI do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior; o coordenador do eproc no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Eduardo Casagrande Sarrão; o desembargador Sergio Antonio Berni de Brum, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS); e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.
Confira as fotos da parte da tarde neste link e as da abertura, aqui.
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