O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário mineiro. 

Na abertura das atividades, no Auditório do Tribunal Pleno, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, deu as boas-vindas à equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desejando trabalho produtiva a todos. “Desde que foi instalado, em 14 de junho de 2005, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, o CNJ tem sido uma grande inspiração e um grande parceiro do Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual”, ressaltou.

Na avaliação do presidente do TJMG, com sua atuação, o CNJ tem sido como “um farol” para as cortes brasileiras. “O Conselho tem nos guiado para o caminho da excelência, propondo a eventual necessidade de correção de rumos, de aperfeiçoamento em nossas condutas, disseminando as melhores práticas identificadas nos diversos tribunais brasileiros e estabelecendo parâmetros de trabalho”, disse. 

O presidente José Arthur Filho destacou ainda que o TJMG tem empreendido esforços, nos mais diversos campos, para aprimorar a Justiça estadual. Citou que, dentro dessa perspectiva, a gestão para o biênio 2022/2024 lançou, já na primeira semana, o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0. “A iniciativa irá nortear nossas atividades, nos próximos dois anos, na busca pelo aperfeiçoamento contínuo da gestão administrativa e da governança judiciária do Tribunal mineiro”, afirmou. 

Excelência 

O conselheiro do CNJ Sidney Pessoa Madruga, procurador regional da República da 2ª Região, observou que o objetivo da inspeção, de caráter ordinário, é conhecer o andamento dos trabalhos do TJMG, registrar as boas práticas e, caso necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere. “Sabemos da tradição desse Tribunal, nesses quesitos e eventuais exceções serão tratadas como absolutamente exceções”, frisou.

De acordo com o conselheiro do CNJ, serão inspecionadas 91 unidades de 1º e 2º graus, além dos setores administrativos do Tribunal, durante os cinco dias de trabalho. “Também gostaríamos de melhor conhecer o setor de Segurança Institucional do TJMG, assunto de máxima importância, tendo em vista o número, lamentavelmente crescente, de juízes e juízas ameaçados em nosso País. E também conhecer mais sobre a questão da compliance, aproveitando nossa visita”, disse.

O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, irá coordenar a inspeção. Ele apresentou o cronograma dos trabalhos para os dias de fiscalização e disse que a escolha das unidades a serem inspecionadas foi feita com base em estatísticas fornecidas ao Conselho Nacional de Justiça.­­ 

“Este é um trabalho que fazemos rotineiramente, sem qualquer conotação disciplinar, e esta é a 24ª inspeção realizada na gestão da ministra Maria Thereza de Assis Moura como corregedora nacional de Justiça. Nesta semana, iniciaremos essas atividades também em Tocantins. Portanto, ficarão faltando apenas duas inspeções, para encerramos esse trabalho em todos os tribunais do País. Como o TJMG é de grande porte, o desafio é maior”, afirmou.

Equipe 

A equipe do CNJ é composta pelo desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que irá coordenar a inspeção; pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR); pela desembargadora Denise Oliveira Cezar (TJRS); pelos juízes federais Carolline Scofield Amaral (TRF da 3ª Região), Evaldo de Oliveira Fernandes Filho (TRF da 1ª Região), Rafael Leite Paulo (TRF da 1ª Região) e Caroline Somesom Tauk (TRF da 2ª Região); e pelos juízes estaduais Albino Coimbra Neto (TJMS), Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Emerson Luis Pereira Cajango (TJMT).

Integram também o grupo um total de 11 servidores, designados para assessorar os magistrados nos trabalhos: Alexandre Silva Leles, Daniel Martins Ferreira, Fernando Dias Machado, Helena Junqueira César de Oliveira, Hícaro Augusto Bertoletti, Leonardo Peter da Silva, Letícia Campos Guedes Ourives, Letícia Martins Silva, Luciana Felicio Rublescki, Paulo Magnus Pereira Porto e Wellington José Barbosa Carlos. 

Mesa de honra 

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octavio de Nigris Boccalini; o conselheiro do CNJ e procurador regional da República da 2ª Região, Sidney Pessoa Madruga; o desembargador Carlos Vieira Von Adamek; o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; a desembargadora Denise Oliveira Cezar; a secretária geral da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, representando o Ministério Público; a defensora auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas, Marina Buck Carvalho Sampaio, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

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