A Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta segunda-feira (26/2), a visita da comitiva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que veio com o objetivo de conhecer detalhes sobre a metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O grupo foi recebido pelo 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, e pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Participaram da visita à Direção do TJMG a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça do Acre, Samoel Evangelista; e o governador do Acre, Gladson Cameli. Antes da visita ao TJMG, a comitiva conheceu a Apac masculina de Betim e a Apac feminina de Belo Horizonte.
A presidente Regina Ferrari afirmou que a visita foi extremamente proveitosa e sinalizou o desejo de replicar a metodologia apaquiana no Estado do Acre. “Essa visita representa uma grande interlocução e cooperação entre os tribunais nessa área social e humanitária. Queremos adotar o projeto Apac, bem sucedido em Minas Gerais pela parceria entre Segurança Pública e o TJMG, no Estado do Acre com o apoio integral do governo do Estado, da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto Penitenciário, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública”, disse.
O governador Gladson Cameli defendeu a utilização de metodologias humanizadas para a recuperação das pessoas. “Queremos copiar e levar para o Acre esse modelo que Minas Gerais vem adotando de ressocializar o detento. É um modelo que serve de exemplo para o Brasil todo e o Acre quer avançar e se colocar também nesse protagonismo de dar uma oportunidade para quem algum dia cometeu algo ilícito, que pagou por isso e que deseja voltar para a vida em sociedade”, afirmou.
O desembargador Renato Dresch, que representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho no encontro, ressaltou que é fundamental dar maior visibilidade para um sistema que é comprovadamente capaz de contribuir para a ressocialização. As Apacs possuem um índice de reincidência criminal de menos de 15%, contra uma média de 80% no sistema prisional comum, no Brasil.
“É muito importante que todas as instituições e os tribunais do país inteiro conheçam o sistema Apac, que nasceu na década de 70 em São José dos Campos (SP), e que Minas Gerais tem impulsionado com resultados muito positivos. O Acre é mais um estado interessado em conhecer esse sistema Apac e tenho certeza que a comitiva sai daqui com uma impressão muito positiva”, disse.
Presenças
Também participaram do encontro a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento da Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; a coordenadora executiva do segmento socioeducativo do GMF, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz; a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção; e o coordenador-executivo do GMF, juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.
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