Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) esteve nos dias 22 e 23/6 no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para uma imersão técnica no funcionamento do sistema de processo judicial eletrônico eproc nas competências criminal e infracional.
A visita teve como objetivo conhecer de forma aprofundada os fluxos de trabalho, as funcionalidades específicas do sistema, as rotinas operacionais e as boas práticas adotadas pelo TJSC na utilização do eproc para a tramitação de processos criminais e infracionais, contribuindo para o planejamento da expansão do sistema no âmbito da Justiça mineira, esclareceu o gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc), Marcos Henrique de Oliveira.
Participaram da visita representantes da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, da 1ª Vice-Presidência e da Diretoria Executiva de Informática (Dirtec), reforçando o caráter institucional e estratégico da iniciativa para a implantação do eproc nas competências criminal e infracional do TJMG.
A implantação do eproc nas competências criminal e infracional no TJMG está prevista para ocorrer a partir de abril de 2027, conforme estabelecido no Aviso Conjunto nº 175/PR/2025.
Em um primeiro momento, a implantação e expansão serão realizadas por meio de projeto-piloto na Comarca de Belo Horizonte, contemplando as seguintes unidades:
Abril de 2027
* 1ª à 11ª Varas Criminais
* 1ª à 5ª Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
* 1ª e 2ª Varas das Garantias, incluindo a Secretaria de Audiências de Custódia
Maio de 2027
* Vara Infracional da Infância e da Juventude
* Tribunal do Júri
* 1º ao 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
* Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Junho de 2027
* Juizados Especiais Criminais (Jecrim)
* Turma Recursal
O TJMG agradece ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pela acolhida, pela disponibilidade em compartilhar conhecimentos e experiências e pela valiosa contribuição ao projeto de expansão do eproc. A cooperação entre os tribunais fortalece o intercâmbio de boas práticas e contribui para uma implantação ainda mais segura, eficiente e alinhada às necessidades da Justiça mineira, ressaltou Marcos Henrique de Oliveira.
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