"A gente precisa ser acolhida, ser bem vista. Somos seres humanos e temos sentimentos. As mulheres trans e cis em situação de rua sofrem todos os dias. Somos violentadas nas ruas, não só fisicamente, mas psicologicamente também. Quando você vir uma pessoa em situação de rua, não tenha medo. Não tenha nojo. Tenha solidariedade. Não veja com os olhos, veja com o coração."
Essa declaração é de Milena Sabatina, mulher trans de 41 anos que participou, nesta quarta-feira (12/3), da 3ª edição do Rua de Direitos – Especial Mulheres, no Santuário Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, no Bairro Lagoinha, no Centro de Belo Horizonte. Esse ano, foram atendidas cerca de 150 mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O evento é uma iniciativa do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus), e com apoio de instituições parceiras como o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o Sistema Divina Providência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e a PUC Minas.
Durante todo o dia, foram ofertados serviços como vacinação contra Covid-19 e febre amarela; exames médicos; orientação sobre prevenção do câncer de mama; encaminhamento para realização de exames na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; corte de cabelo; massagem; manicure; pedicure; arara solidária; orientações previdenciárias; emissão da carteira de trabalho; regularização e 2ª via de título de eleitor; orientações jurídicas; Ouvidoria da Mulher; 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; café da manhã e almoço; e distribuição de kits de higiene pessoal. Além disso, as participantes receberam a cartilha do TJMG voltada às mulheres vítimas de violência.
Pela Corte mineira, prestigiaram o evento o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a superintendente do NV/TJMG e coordenadora do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; a juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; além de outros magistrados, servidores e colaboradores.
Atuação social
O presidente Corrêa Junior destacou a relevância da iniciativa: "É muito importante o Tribunal se aproximar do povo e exercer uma atuação também social. O nosso Núcleo de Voluntariado e o Comitê PopRua atuam com muita intensidade nesse sentido de valorizar as pessoas vulneráveis e dar atenção àqueles e àquelas que mais necessitam."
Da mesma forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que esse trabalho do TJMG traz muita visibilidade para a questão das mulheres em situação de vulnerabilidade. "É uma oportunidade para várias instituições parceiras, alinhadas com o mesmo propósito de tratamento humanizado, de acolhimento e fortalecimento da autoestima, atuarem num ambiente adequado para prestar um grande serviço a essa população vulnerável", afirmou.
O evento foi prestigiado por desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e demais autoridades dos órgãos parceiros (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)Segundo a superintendente do NV/TJMG e coordenadora do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, o Rua de Direitos é um evento extremamente importante, primeiro, por acolher as mulheres em situação de rua: "Segundo, para chamar a atenção da sociedade em relação à violência contra as mulheres, principalmente às que se encontram em situação de rua e que sofrem todo tipo de discriminação e preconceito. Terceiro, pela possibilidade de proporcionar a elas direitos fundamentais como à Saúde."
Primeira vez
Gabi Miranda é mulher trans, tem 42 anos e vive nas ruas há oito meses. Ela foi ao Rua de Direitos em busca de orientação judicial, para obter reparação após ter sofrido uma negligência médica durante uma cirurgia no braço. Ela também aproveitou para usufruir de outros serviços oferecidos: "Essa é a minha primeira vez em um evento desses. Fui espancada, quebrei o braço em três lugares e o hospital o deixou deformado. Quero ajuda e preciso da segunda via de minha certidão. Também quero arrumar meu cabelo e ver as roupas da arara solidária. É uma ação maravilhosa, ainda mais para a gente que é de rua."
Quem também participou pela primeira vez foi Wendila Aparecida Leite, de 39 anos, que está em situação de rua há oito anos. "Eu vim buscar assistência de tudo o que eu puder. Isso aqui é muito bom e ajuda demais a gente", afirmou.
Vivendo nas ruas há 10 anos, Nilma da Silva, de 49 anos, buscou renovação do título de eleitor e cuidados pessoais: "Estou com fome e quero cuidar de mim, porque estou muito 'judiada'. Não é todo dia que temos isso. Também quero saber mais sobre câncer de mama e assuntos da Justiça."
Situação de rua
De acordo com o diretor do Foro da Capital, juiz Sérgio Henrique Fernandes, que é integrante do NV/TJMG e do Comitê PopRua/Jus, a estimativa é que, em Belo Horizonte, de 10 a 12 mil pessoas vivam em situação de rua. Desse total, 10% são mulheres: "É um público muito vulnerabilizado e em situação ainda mais arriscada. Além dos serviços que são prestados, também mostramos esse cenário para a sociedade, para nosso público interno e para a estrutura da rede de solidariedade. São várias organizações que se reúnem, conversam a respeito do tema e com as pessoas em vulnerabilidade, para entender um pouquinho mais e ver como, em conjunto, podemos tentar melhorar essa situação."
A juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade, que também integra o NV/TJMG e o Comitê PopRua/Jus, destacou a importância da ação social focada nas mulheres. "A Rua de Direitos reflete o trabalho que a gente quer fazer com essa população, no atendimento de seus direitos. Aproveitando a Semana da Mulher e toda essa temática, vimos a necessidade de realizar novamente uma edição própria para elas, que possuem especificidades dentro do universo feminino, e de tratar com um olhar diferenciado", afirmou.
Para o pároco e reitor do Santuário Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, padre Roberto Rubens da Silva, receber esse evento é, em primeiro lugar, um compromisso da Arquidiocese de Belo Horizonte com aqueles que se encontram em vulnerabilidade social: "Acolhemos todas essas entidades para mostrar nossa força e que podemos nos unir para transformar a vida dessas pessoas. É uma alegria muito grande de poder contribuir com a transformação da sociedade."
A programação da Rua de Direitos – Especial Mulher ainda incluiu a realização de rodas de conversa e de leitura e um aulão geral sobre temas ligados ao Dia Internacional da Mulher. No encerramento, as participantes puderam acompanhar uma apresentação de musicistas da Orquestra Jovem do TJMG, acompanhadas da maestrina e coordenadora pedagógica Luciene Villani.
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