O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (11/11), no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, antigo edifício-sede do Poder Judiciário mineiro, a coordenadora do programa Novos Rumos, desembargadora Márcia Milanez, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Gutierrez.
Um dos assuntos da reunião foi a destinação da verba originária das penas pecuniárias para a criação de duas novas residências terapêuticas para abrigar presos transferidos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Barbacena Jorge Vaz. A ação faz parte do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). Também participaram da reunião o juiz Evaldo Gavazza, do GMF, e o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
“Foi uma reunião muito importante para dar continuidade ao projeto de reinserção social dos pacientes do Manicômio Judiciário de Barbacena. O projeto, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, também pretende instalar duas unidades terapêuticas na capital”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
“Temos que parabenizar o GMF e o PAI-PJ, pelo trabalho desenvolvido, em seus esforços em estabelecer um convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Uma iniciativa muito importante para nós”, ressaltou o presidente.
Covid-19
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Júlio Gutierrez, explicou que verbas pecuniárias distribuídas em contas das comarcas do interior, por força de atos normativos do TJMG, serão transferidas para uma conta única do Tribunal, para aplicação também no combate à covid-19 e em outras políticas ligadas ao sistema penitenciário.
A desembargadora Márcia Milanez, coordenadora do programa Novos Rumos, ressaltou que, durante a reunião do Órgão Especial, também realizada nesta quarta-feira, os desembargadores aprovaram uma resolução que trata do normativo do PAI-PJ. “Logo em seguida nos reunimos com o presidente para tratar de verbas pecuniárias que pretendemos aplicar em residências terapêuticas”, destacou a desembargadora.
O PAI-PJ está estruturado em um Núcleo Supervisor, na Comarca de Belo Horizonte, com atuação em 297 comarcas de Minas Gerais. O programa tem núcleos regionais, que recebem orientação metodológica e são monitorados pela unidade central. Em 2020, o programa completa 20 anos.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG, desembargadores Júlio Gutierrez e Márcia Milanez:
Mais compromissos
O presidente Gilson Lemes também recebeu, no Palácio da Justiça, o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior e o diretor executivo de Informática do TJMG, Antônio Rolla, para tratar de assuntos referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Em seguida, o presidente se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência Cassio Azevedo Fontenelle e, novamente, com o secretário especial da Presidência do TJMG, Guilherme do Valle.
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