O fórum da Comarca de Juiz de Fora em novas instalações. Esse projeto está próximo de se tornar realidade. Com o custo estimado em R$ 85 milhões, o prédio faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se estende até 2024 e vai intensificar a construção e a reforma de fóruns, utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
O TJMG abre na segunda-feira, 9 de outubro, o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do edifício. O Edital 150/2017 foi publicado na edição de 6 de outubro do Diário do Judiciário eletrônico. Baixe o arquivo aqui. Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até as 17h de 9 de novembro de 2017. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia seguinte, 10 de novembro, às 9h.
Novas instalações
O novo prédio será construído no Bairro Baixada do Paraibuna e ocupará um terreno de aproximadamente 12 mil m², em 21 mil m² de área construída. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade.
Atualmente o Fórum Benjamim Colucci abriga 25 varas. Com a construção da nova sede, essa capacidade pode ser ampliada para 40 varas. A expectativa para o início da obra é o primeiro semestre de 2018. A obra tem duração estimada em 33 meses.
Plano de Aceleração de Obras
O Plano de Aceleração de Obras abreviou os fluxos para realizar construções e reformas em prédios do Judiciário por meio da adoção de “arquitetura padrão” de edificação e da priorização de projetos para terrenos já cedidos. A proposta é incrementar a celebração de contratos para elaboração de projetos e orçamentos, para topografia, sondagens e ampliação da equipe responsável pela gestão contratual e fiscalização técnica.
Até dezembro, estão previstas mais nove licitações para obras e reformas: Cambuí, Cássia, Ibirité, Itajubá, Itaúna, João Pinheiro, Pará de Minas, Pratápolis e Três Corações. Em andamento estão as licitações para a construção dos novos fóruns de Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas e Ituiutaba.
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