O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Coordenadoria da Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar, com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta segunda-feira (18/11), o webinário ”Justiça e a Equidade Racial”. O evento, transmitido pelo canal da Ejef no Youtube, fez parte da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
As palestrantes foram a juíza titular da 5ª Vara de trabalho de Feira de Santana (BA), Manuela Hermes, e a coordenadora de equidade de justiça da Anis-Instituto de Bioética e articuladora política e institucional da Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), Viviane Coelho Moreira, com mediação da gerente de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes do TJMG, Simone Meireles Chaves.
Participaram ainda da mesa de honra virtual a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Mariana de Lima Andrade; e a diretora de Desenvolvimento de Pessoas em exercício (Dirdep), Lorena Assunção Belleza Colares, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna.
Segundo a desembargadora Evangelina Duarte, o webinário teve extrema importância, “não apenas como parte da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, mas também por sua relevância em um contexto mais amplo".
“Especialmente às vésperas do Dia da Consciência Negra (20/11), o evento ganha um caráter ainda mais simbólico e significativo, pois é um momento de reflexão e valorização da cultura negra, além de ser um dia para lembrar e reafirmar as lutas e conquistas dos negros e negras no Brasil. A data também é uma oportunidade para refletir sobre os desafios contínuos enfrentados pela população negra, especialmente em relação à violência racial e institucional”, afirmou a desembargadora.
Ela salientou ainda a importância das palestras da juíza Manuela Hermes, que abordou a equidade racial no Poder Judiciário, e de Viviane Coelho Moreira, que discutiu o racismo estrutural no país, já que ambas trouxeram “perspectivas essenciais para a compreensão dos desafios e das responsabilidades dos agentes de justiça”.
“Discutir equidade racial é não apenas uma necessidade institucional, mas um compromisso com a transformação de realidades historicamente marcadas pela exclusão e pelo preconceito. Eventos como este reforçam o papel do Judiciário como um promotor ativo da igualdade e da inclusão, alinhado aos valores da Constituição e às diretrizes de equidade e diversidade que devemos fortalecer a cada dia’, frisou.
“Que esta seja uma oportunidade de aprendizado, sensibilização e mobilização para que possamos construir um sistema de justiça verdadeiramente democrático e comprometido com os direitos humanos de todos, sem distinção de cor, raça ou origem", destacou a superintendente da Comsiv.
No encerramento do webinário, a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Mariana de Lima Andrade agradeceu a participação das palestrantes, das demais representantes do TJMG e do público que acompanhou a atividade. Ela exaltou a realização do webinário por ter reforçado a disposição do Tribunal em tratar de temas fundamentais para o Judiciário, como a busca pela equidade de gênero e raça entre seus integrantes.
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