Barreiras de diversas naturezas afetam a rotina das pessoas com deficiência. Com o objetivo de efetivar direitos dessa comunidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua 3ª Vice-Presidência, e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irão em breve assinar uma cooperação técnica para concretizá-los.
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, explica que a iniciativa consiste em uma articulação em cadeia, com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).
Formado por representantes da DPMG e do TJMG, o grupo irá implantar uma rede de proteção. A iniciativa prevê o desenvolvimento, o lançamento, a divulgação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas de inclusão.
“O Poder Judiciário mineiro, em parceria com a Defensoria Pública, buscará desenvolver a melhor estratégia para o encaminhamento à Rede de Proteção dos casos de vulnerabilidade da pessoa com deficiência identificados, entre outros. Teremos o apoio dos profissionais que integram os setores psicossociais e aqueles que atuam nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Juizados Especiais”, diz o 3º vice-presidente do TJMG.
Haverá, ainda, a possibilidade de expansão da metodologia da rede de proteção para as demais comarcas de Minas Gerais, por meio de ações educacionais, capacitação e estruturação da rede local de proteção aos direitos das pessoas com deficiência.
“Pretende-se a elaboração, a divulgação e a distribuição de material publicitário relativo ao tema, para orientação dos profissionais que atuarem na Rede de Proteção, bem como ao público em geral”, acrescenta o 3º vice-presidente.
A iniciativa encontra-se na fase de elaboração da minuta do termo de cooperação técnica, já tendo ocorrido reuniões e discussões sobre o tema entre os participantes.
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