A Gerência de Acompanhamento e de Suporte aos Sistemas Judiciais Informatizados da Justiça de Primeira Instância (Gesis), por meio da Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema PJe da Primeira Instância (Coape), apresentou na manhã de terça-feira, 6 de setembro, o módulo “certidões” do Sistema RUPE.
O novo módulo, previsto para começar a funcionar no dia 12 de setembro, vai permitir que o cidadão faça a solicitação das certidões positivas (cível e criminal) pela internet. Atualmente, somente as certidões negativas (cível e criminal) são emitidas pela através do Portal TJMG na rede mundial de computadores.
Participaram do treinamento escrivães representantes de varas e unidades jurisdicionais de Belo Horizonte e servidores da Central de Certidões da comarca de Belo Horizonte e do Núcleo de Orientação aos Serviços Judiciais Informatizados (Nusji). Quando o sistema estiver homologado e funcionando plenamente em Belo Horizonte, a nova sistemática será ampliada para as demais comarcas.
O procedimento inicial para solicitação e emissão de certidões permanece o mesmo, através do Portal TJMG, na solicitação e emissão de certidões negativas.
Atualmente, em caso de inconsistência de dados ou existência de processo judicial em tramitação, o cidadão é informado da necessidade de comparecimento ao Fórum para emissão da certidão positiva.
Com a implantação do novo módulo, nos casos de impossibilidade de geração da certidão negativa, será apresentado ao cidadão um formulário eletrônico de solicitação da certidão positiva.
Após análise dos dados, feitas por servidor treinado, a certidão será emitida e liberada. O solicitante receberá um e-mail informando essa disponibilização do documento no Portal TJMG. A certidão poderá ser visualizada e impressa mediante o número da solicitação gerada no momento do pedido e o CPF. A validação da certidão pelo interessado poderá ser efetuada também no Portal TJMG.
Apenas se houver necessidade de comprovação de documento, o interessado será comunicado via correio eletrônico para comparecer ao Fórum da comarca.
RUPE
O Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos é um sistema que concentra e gerencia módulos independentes, permitindo a integração de informações entre vários móduloes e sistemas do TJMG.
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