O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, nesta quarta-feira (2/10), a 70ª reunião do Comitê Gestor do Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas Públicas (Nós). O encontro foi conduzido pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna.
Na reunião, foi oficializada a mudança da coordenação do Comitê Gestor do Programa que, agora, passa a ser gerido pela 3ª vice-Presidência do TJMG, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros.
O Programa Nós, de prevenção e solução extrajudicial de conflitos no ambiente escolar, é fruto de uma Cooperação Técnica Interinstitucional firmada em 2018 entre o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. A coordenação do Comitê Gestor do Programa vinha sendo realizada pelo MPMG.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, disse que a alternância na gestão tende a potencializar ainda mais a iniciativa. "Como prevê o termo de Cooperação Técnica, são várias instituições públicas e entidades privadas irmanadas, e o rodízio é salutar. Isso propicia o surgimento de ideias novas. O que foi feito até aqui, com o MPMG, é um trabalho de excelência, com milhares de pessoas capacitadas", afirmou.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, afirmou que participou das discussões sobre a criação do Programa durante a sua gestão na 3ª Vice-Presidência, no biênio 2016-2018. "Hoje, ele ganhou um corpo muito maior e mais sólido. É uma alegria muito grande encontrarmos números maiores do desenvolvimento de ações educativas, tão importante junto ao Ensino Fundamental. Ajuda a manter uma cultura de paz e de desenvolvimento humano junto às escolas e junto aos alunos", disse.
O superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, ressaltou as ações já realizadas pelo Programa Nós. "Ele capacita os jovens a levarem uma vida de forma mais correta, mais justa e com mais dignidade. Esse projeto se tornou uma ação social de grande repercussão", afirmou.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, será o coordenador do Comitê Gestor do Programa. Ele disse estar entusiasmado com a possibilidade de potencializar ainda mais o Nós. "Vamos fazer um trabalho de continuidade, de crescimento e de um Programa já consolidado", afirmou.
Segundo o promotor de Justiça da Infância e Adolescência de Belo Horizonte do MPMG, Márcio Rogério de Oliveira, o Programa Nós representa uma ação coletiva de instituições inovadoras. "Tem propósito muito nobre de formar pessoas para que consigam solucionar os seus conflitos de uma maneira pacífica, para a construção de um ambiente de paz", disse.
Ele afirmou que, desde 2018, cerca de 2 mil pessoas já foram capacitadas para aplicarem a Justiça Restaurativa em escolas.
Ambiente virtual
A reunião do Comitê Gestor do Programa Nós marcou também a entrega da plataforma de ensino a distância (EaD) que vai oferecer a etapa teórica do curso de formação de facilitadores do Programa Nós, desenvolvido pela Ejef. O novo ambiente virtual foi apresentado pela coordenadora de Desenvolvimento Humanossocial (Codhus) do TJMG, Marília Miranda de Almeida; e pela coordenadora de Planejamento dos Programas de Gestores, Servidores e Extensão (Cogex) do TJMG, Alessandra Souza Pinto Oliveira.
Para o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vagas, o lançamento da plataforma é uma ação muito importante para a Ejef. "A Escola Judicial dá um grande passo para ampliação e universalização da ação formativa. Até então, as atividades eram realizadas presencialmente e, hoje, com a conclusão do curso em formato 100% digital, nós aumentamos muito o potencial de oferta da ação educacional", disse.
Participaram também da reunião o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra; representantes da SEE-MG; do TRT-MG; da DPMG; e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
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