A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou, nesta segunda-feira (5/8), da solenidade de lançamento na capital da Operação Agosto Lilás, da Polícia Militar do Estado.

Desembargadora Evangelina Duarte (ao centro, na primeira fila), disse que campanha reafirma o compromisso da PM em proteger e empoderar as mulheres, promovendo a conscientização e o combate à violência de gênero (Crédito: Divulgação/TJMG)

A iniciativa visa, principalmente, reduzir os casos de violência cometidos contra a mulher em Belo Horizonte. O mês de agosto marca os 18 anos da Lei Maria da Penha. 

O evento, realizado na Praça da Liberdade, teve as presenças, entre outras autoridades, do comandante da 1ª Região da PMMG, coronel Gibran Maciel da Silva, e da comandante da 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica, tenente-coronel Ivana Ferreira Quintão.

A desembargadora Evangelina Duarte ressaltou que o evento de lançamento da Operação Agosto Lilás pela PMMG "marca um passo significativo na luta contra a violência doméstica, destacando a importância dos 18 anos da Lei Maria da Penha". "Esta campanha reafirma o compromisso da PM em proteger e empoderar as mulheres, promovendo a conscientização e o combate efetivo à violência de gênero. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres", afirmou.

Prevenção

Com a missão de propiciar um atendimento mais humanizado à mulher vítima de violência doméstica e família e desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar, a Polícia Militar de Minas Gerais conta, desde de 2010, com o serviço Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). 

Presente em mais de 130 municípios mineiros, a PPVD consiste em guarnição, qualificada e treinada, composta por uma policial do sexo feminino e um policial do sexo masculino, que prestam serviço de proteção à vítima, garantindo o seu encaminhamento aos demais órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, de tal forma que receba do poder público, no menor tempo possível, a atenção devida a cada caso, bem como atuam na dissuasão do agressor, incidindo na quebra do ciclo da violência. Nos municípios que, atualmente, ainda não são atendidos pelo serviço PPVD, as ocorrências são, preferencialmente, atendidas por policiais do sexo feminino.

Inicialmente, a vítima recebe o atendimento dos policiais militares do patrulhamento de área que têm contato no momento dos fatos, chamado de primeira resposta. Em seguida, numa segunda resposta, após análise das ocorrências de maior gravidade e com histórico de reincidências, uma equipe de prevenção à violência doméstica entra em contato com a vítima para apresentá-la ao programa. Verifica-se então, se é do interesse dela ser acompanhada pela Polícia Militar e propiciar a quebra do ciclo da violência.