O desembargador Vicente de Oliveira Silva representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na sessão solene de outorga do título de Dr. Honoris Causa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao jurista e professor Eugenio Raúl Zaffaroni. O evento foi realizado nessa terça-feira (17/10) na Faculdade de Direito da UFMG.
Argentino, Eugenio Zaffaroni é um jurista e magistrado de grande renome. Ele foi ex-ministro da Suprema Corte Argentina, ex-ministro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, entre diversas outras funções. "Ele é um acadêmico muito respeitado em toda América Latina e um grande conhecedor do Direito Penal, e merece todo o reconhecimento que lhe é dado. Para mim, foi uma honra poder prestigiar o evento em nome do presidente do TJMG”, afirmou o desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Entre os presentes estavam também os desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça e Habib Felippe Jabour, além de desembargadores federais, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, juízes, advogados e advogadas, professores e professores e servidores e servidoras da instituição.
A mesa de honra foi formada pela reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida; pelo vice-reitor da UFMG, professor Alessandro Fernandes Moreira; pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; pelo diretor da Faculdade de Direito da UFMG, professor Hermes Guerreiro, e pelo agraciado, professor e jurista Eugenio Raúl Zaffaroni.
O título de Dr. Honoris Causa é concedido pelo Conselho Universitário da UFMG, sendo uma honraria conferida a personalidades eminentes, nacionais ou estrangeiras, cujas descobertas, publicações ou trabalhos constituem contribuições relevantes para educação, ciência, cultura e para o melhor entendimento entre os povos.
O professor Zaffaroni foi agraciado em reconhecimento por sua atuação profissional na proteção dos Direitos Humanos e pela obra acadêmica, no que concerne à efetividade dos Direitos Humanos e seus desdobramentos no Direito Penal, Direito Processual Penal e no Direito Internacional.
Em seu pronunciamento de agradecimento, Eugenio Raúl Zaffaroni abordou a evolução mundial dos Direitos Humanos. “A história dos Direitos Humanos só começou há 500 anos, quando alguém pensou na possibilidade de uma proteção jurídica mundial para qualquer pessoa, pelo simples fato de ser um ser humano. E isso foi pensado apenas no começo do século XVI. O caminho do dever é o caminho da luta pelo Direito. Não é um caminho nada fácil, mas precisa ser trilhado. Quem recebe um título, a honra de um doutorado em uma universidade, compromete-se a lutar pelos princípios e valores dessa instituição. Estou imensamente agradecido pela confiança que depositaram em mim”, disse.
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